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Secretaria de Saúde aplica primeiras doses de medicamento contra vírus sincicial respiratório para crianças prematuras e com comorbidades

03/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Saúde, começou a aplicar nesta terça-feira (3) as primeiras doses do medicamento contra o vírus sincicial respiratório (VSR) para crianças prematuras e com comorbidades (anticorpo Monoclonal). O vírus é o principal causador da bronquiolite nos bebês. As doses do Nirsevimabe, um anticorpo que protege contra… Secretaria de Saúde aplica primeiras doses de medicamento contra vírus sincicial respiratório para crianças prematuras e com comorbidades

“Cultura mulher: Território da Criação” celebra o protagonismo e valorização de artistas femininas em Cabo Frio

03/03/2026

O Palácio das Águias, em Cabo Frio, recebe, a partir da sexta-feira (6), o projeto “Cultura Mulher: Território da Criação”. A iniciativa desenvolvida pela Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Cultura, reunirá exposições de telas, obras visuais, livros e produções literárias, além de sarau com música e declamação poética, oficinas e rodas… “Cultura mulher: Território da Criação” celebra o protagonismo e valorização de artistas femininas em Cabo Frio

Prefeitura de Cabo Frio realiza intervenções estruturais nos bairros Guarani e Portinho

03/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, executou nessa segunda-feira (2) intervenções de manutenção e melhoria na rede de drenagem nos bairros Guarani e Portinho. No bairro Guarani, as equipes atuaram na Rua Visconde de Cairu, onde foi realizada a reconstrução de uma caixa de passagem que estava danificada.… Prefeitura de Cabo Frio realiza intervenções estruturais nos bairros Guarani e Portinho

Asfalto, limpeza e capina marcam mutirão no Cajueiro, em Cabo Frio

03/03/2026

A manutenção das ruas, a limpeza urbana e a recuperação do asfalto movimentam o bairro Cajueiro nesta terça-feira (3), dentro do cronograma de mutirões executado pela Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf). São diversas ações integradas de conservação urbana que contemplam recuperação do pavimento em diferentes trechos,… Asfalto, limpeza e capina marcam mutirão no Cajueiro, em Cabo Frio

Professores de Cabo Frio participam de curso sobre alfabetização de crianças com deficiência visual

03/03/2026

Professores da rede pública municipal de Cabo Frio estão ampliando seus conhecimentos e fortalecendo as práticas inclusivas por meio do curso de capacitação “Alfabetização de Crianças com Deficiência Visual”. Promovida pelo Instituto Benjamin Constant (IBC), ligado ao Ministério da Educação, a formação reúne docentes que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE), serviço voltado ao suporte… Professores de Cabo Frio participam de curso sobre alfabetização de crianças com deficiência visual

Escuta pública do segmento gospel reúne lideranças, artistas e representantes da sociedade civil em Cabo Frio

03/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promoveu, na noite desta segunda-feira (2), a primeira escuta pública de 2026 voltada ao segmento gospel. O encontro foi realizado no Palácio das Águias, no Centro, com o objetivo de fortalecer o diálogo com artistas, lideranças religiosas, produtores culturais e representantes da cultura… Escuta pública do segmento gospel reúne lideranças, artistas e representantes da sociedade civil em Cabo Frio

Prefeitura de Cabo Frio realiza escuta pública para segmento Escolas de Samba

03/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, vai realizar na quarta-feira (11), mais uma Escuta Pública, dessa vez para o segmento de Escolas de Samba. O evento, que vai acontecer no Charitas, às 18h, será aberto à população e especialmente direcionado aos representantes de agremiações, associados e artistas do Carnaval… Prefeitura de Cabo Frio realiza escuta pública para segmento Escolas de Samba

Procon Cabo Frio se reúne com representantes da associação de moradores da Vila do Sol por melhorias no fornecimento de energia elétrica e água

03/03/2026

O Procon Cabo Frio esteve no bairro Vila do Sol, nessa segunda-feira (2), para ouvir reclamações de moradores sobre a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias Enel e Prolagos na localidade. A equipe foi recebida por representantes da associação de moradores local, com quem percorreu as ruas do bairro. Durante o trajeto, foi possível comprovar… Procon Cabo Frio se reúne com representantes da associação de moradores da Vila do Sol por melhorias no fornecimento de energia elétrica e água

Educação convoca sexto grupo de candidatos do Processo Seletivo

03/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou a sexta convocação de candidatos do Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária de profissionais para a rede pública municipal no ano letivo de 2026. Os candidatos do lote 6, convocados pelo Edital nº 034/2026, devem comparecer à… Educação convoca sexto grupo de candidatos do Processo Seletivo

Escola quilombola de Cabo Frio conquista 1º e 2º lugares em olimpíada nacional sobre história e cultura afro-brasileira

03/03/2026

A Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, unidade quilombola da rede municipal de Cabo Frio, obteve destaque nacional na Olimpíada Brasileira de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena (OBERERI) 2025. A escola conquistou o 1º e o 2º lugares entre as unidades quilombolas de Ensino Médio em todo o Brasil, além do 6º lugar nacional… Escola quilombola de Cabo Frio conquista 1º e 2º lugares em olimpíada nacional sobre história e cultura afro-brasileira

Procon Cabo Frio promove 2ª edição do Mutirão de Renegociação de Débitos, no Tamoyo Esporte Clube

02/03/2026

Chegou o momento ideal para acertar as pendências financeiras junto aos credores, com condições especiais de pagamento. O Procon Cabo Frio promove a segunda edição do “Mutirão de Renegociação de Débitos”, entre os dias 10 a 13 de março, no salão do Tamoyo Esporte Clube, no Centro. O evento alusivo ao Dia do Consumidor, celebrado… Procon Cabo Frio promove 2ª edição do Mutirão de Renegociação de Débitos, no Tamoyo Esporte Clube

Mutirão de serviços avança para novos bairros em Cabo Frio

02/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf), dá continuidade nesta segunda-feira (2) ao cronograma de mutirões de serviços urbanos, ampliando as frentes de trabalho em diferentes bairros do município. Nesta segunda (2) e terça-feira (3), as equipes atuam no Tangará, com foco em recolhimento de RCC (Resíduos… Mutirão de serviços avança para novos bairros em Cabo Frio

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03/03/2026
02/03/2026
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AVISO 001/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025
Objeto: Aquisição e instalação de Sistema de Comunicação Visual. Processo Administrativo nº 38310/2025
Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, b...
Reconhecimento de Dívida, referente ao Pagamento do Termo de Dívida ao imóvel localizado à Rua Canadá, n° 156, Jardim Nautilus, Cabo Frio/RJ, como sede do Centro de Referência de Assistência Social – ...
Instrução Normativa 019/2026
Declara de utilidade pública municipal as Paróquias da Igreja Católica Apostólica Romana vinculadas à Mitra de Niterói, situadas no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose e adenomiose.
Autoriza o Poder Executivo a implementar sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município de Cabo Frio.
Cria o Programa Fim de Semana na Escola e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO PARA O SOFTWARE GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, TEACHING AND LEARNING, CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESE...

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AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA TODOS OS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONTROLE DE LUMINOSIDADE, CONFORTO TÉRMICO E PRESERVAÇÃ...

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005