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Educação convoca 9º lote de candidatos do Processo Seletivo

18/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, convoca o nono lote de profissionais classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 035/2026 para formação de cadastro reserva. Os candidatos ao cargo de auxiliar de classe convocados pelo Edital nº 119/2026 devem comparecer à Secretaria de Educação nesta sexta-feira (19) e nos próximos dias… 

Prefeitura de Cabo Frio divulga resultado final do 8º lote de convocados do Processo Seletivo da Educação

18/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou o resultado final da análise documental e dos recursos interpostos pelos candidatos aos cargos de auxiliar de classe convocados no oitavo lote do Processo Seletivo Simplificado nº 035/2026. A listagem das candidaturas classificadas aptas, inaptas, ausentes e indeferidas consta no Edital nº 118/2026,… 

Prefeitura de Cabo Frio recupera área verde de 930 metros quadrados no bairro Foguete

18/06/2026

Nesta quinta-feira (18), a Prefeitura de Cabo Frio realizou uma ação de recuperação ambiental em uma área verde de aproximadamente 930 metros quadrados, localizada na Rua da Restinga, no bairro Foguete. A intervenção incluiu serviços de capina, roçada, limpeza, retirada de resíduos, cercamento da área e o plantio de 30 mudas frutíferas. Situado entre imóveis… 

Ação integrada com auxílio de drone identifica ligação clandestina de água em Cabo Frio

18/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública participou, na manhã desta quinta-feira (18), de uma ação integrada de combate ao furto de água em diferentes pontos do município. A operação foi realizada após denúncias recebidas pela concessionária Prolagos sobre possível abastecimento irregular de carros-pipa e revenda de água,… 

Projeto ‘Conhecer para Proteger’ leva debate sobre violência contra a mulher para dentro das salas de aula em Cabo Frio

18/06/2026

Começou nesta quarta-feira (17), no Colégio Municipal Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo, no Jardim Esperança, o projeto “Conhecer para Proteger”, uma iniciativa da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher que levará a diversas unidades escolares debates sobre a violência contra a mulher. A ação é conduzida por psicólogos do Grupo Reflexivo Homem (GR… 

Prefeitura de Cabo Frio promove Feira de Adoção Animal neste sábado (20)

18/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Superintendência Municipal de Proteção Animal, realiza neste sábado (20), das 9h30 às 13h, mais uma edição da Feira de Adoção Animal. A ação acontecerá na Rua Itajuru, nº 68, no Centro, reunindo cães e gatos que aguardam a oportunidade de encontrar um novo lar. A feira tem… 

Atenção Básica de Saúde de Cabo Frio participa de evento sobre descentralização de cuidados da tuberculose

18/06/2026

Profissionais da rede de Atenção Básica de Saúde da Prefeitura de Cabo Frio participaram, nesta quarta-feira (17), de um encontro na Universidade Estácio de Sá para tratar da descentralização dos cuidados da tuberculose no município. A ação foi promovida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ). O projeto de descentralização se encontra em andamento no… 

Prefeitura de Cabo Frio realiza melhorias no sistema de drenagem do Portinho

18/06/2026

  A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizou nessa quarta-feira (17) uma série de intervenções de infraestrutura urbana nas ruas Ônix e Sílex, localizadas no bairro Portinho. Os serviços tiveram como objetivo melhorar o escoamento das águas pluviais e reforçar a eficiência do sistema de drenagem da região. As… 

Prefeitura de Cabo Frio convoca aprovados em Processo Seletivo da Educação para escolha do local de atuação

17/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou nova convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 035/2026 para a escolha do local de atuação. Os profissionais classificados para o cargo auxiliar de classe, convocados pelo Edital nº 117/2026, devem comparecer à sede da Secretaria de Educação nesta quinta-feira (18),… 

Prefeitura de Cabo Frio prepara Ponte Feliciano Sodré para celebrar centenário no dia 14 de julho

17/06/2026

A Ponte Feliciano Sodré, em Cabo Frio, começou a receber nesta semana serviços de manutenção voltados à preservação de sua estrutura e de suas características originais. As intervenções acontecem como preparo para a celebração do seu centenário, no próximo mês. A ação integrada conta com a participação de diversas secretarias. Inaugurada em 14 de julho… 

Inscrições para cadastro de reserva de direção-geral da rede municipal terminam neste domingo (21)

17/06/2026

Termina neste domingo (21) o prazo de inscrição para o cadastro de reserva destinado à eventual ocupação da função de diretor-geral das unidades escolares da rede municipal de ensino. O processo é voltado exclusivamente para servidores efetivos que tenham interesse em compor as equipes diretivas das escolas. Para se inscrever, basta preencher o formulário eletrônico… 

Prefeitura de Cabo Frio inicia entrega dos uniformes de inverno para alunos da rede municipal

17/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a entrega dos novos uniformes de inverno para os alunos da rede municipal de ensino. Na Escola Municipal José Bonifácio Ferreira Novellino, no bairro Jardim Peró, a entrega aconteceu nesta terça-feira (16) e foi acompanhada pelo prefeito Dr. Serginho, pelo secretário de Educação,… 

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18/06/2026
17/06/2026
16/06/2026
15/06/2026
12/06/2026
O presente acordo de parceria para PD& tem por objeto a cooperação técnica, científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Cabo Frio - Capital Mob4.0 25/26.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor nos períodos de 26/02/2026 à 25/03/2026 e de 26/03/2026 à 25/04/2026, referente loc...
ATA AUDIENCIA PUBLICA - Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2026
Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira M...
Dispõe sobre a regulamentação do art. 23-A, inciso II e o art. 24-A, inciso II, alínea “b” da Lei Municipal n.º 4.139 de 03 de janeiro de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 4.49...
Estabelece a orientação tecnicamente aos órgãos da administração direta e indireta do Município de Cabo Frio sobre a instauração e a organização das fases do processo de Tomada de Contas Especial. Rev...
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.542, de 19 de dezembro de 2025, visando a alteração do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS...
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cabo Frio.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, nº 4....
Declara de Utilidade Pública Municipal o Hospital Santa Helena, situado no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS ...
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 7.805, DE 1º DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM).
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Este Edital tem por objeto a premiação de 15 (quinze) iniciativas, atividades ou ações...

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA Este Edital tem por objeto a seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da po...

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005