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Prefeitura de Cabo Frio fiscaliza presença de menores de idade desacompanhados dos responsáveis em meios de hospedagem

04/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio deu início, nesta terça-feira (3), a uma força-tarefa para verificar a possível presença de crianças e adolescentes desacompanhados e sem a autorização dos pais ou responsáveis, nos meios de hospedagem do município. A prática infringe o Estatuto da Infância e do Adolescente (ECA). A fiscalização contou com a presença das… Prefeitura de Cabo Frio fiscaliza presença de menores de idade desacompanhados dos responsáveis em meios de hospedagem

Forte São Mateus recebe última edição do evento “O Canto do Forte”, em Cabo Frio

04/02/2026

Entre quinta-feira (5) e sábado (7) o Forte São Mateus, em Cabo Frio, vai receber a última edição do evento “O Canto do Forte”. Com uma programação de música e arte, a iniciativa de lazer e cultura reúne a beleza da paisagem natural da Praia do Forte com atrações musicais e exposições. A programação promovida… Forte São Mateus recebe última edição do evento “O Canto do Forte”, em Cabo Frio

Cabo Frio faz retirada de espécies invasoras no canal Palmer

04/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, tem realizado desde 2025 ações que visam a proteção da biodiversidade. Na terça-feira (03), agentes ambientais executaram, nas margens do Canal Palmer, o trabalho de supressão da Leucaena, espécie exótica que se reproduz rapidamente, ameaçando a fauna e a flora… Cabo Frio faz retirada de espécies invasoras no canal Palmer

Educação convoca quarto grupo de candidatos do Processo Seletivo

04/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, realizou a quarta convocação de candidatos do Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária de profissionais para a rede pública municipal no ano letivo de 2026. Os candidatos do lote 4, convocados pelo Edital nº 023/2026, devem comparecer nesta… Educação convoca quarto grupo de candidatos do Processo Seletivo

Cabo Frio fica em segundo lugar em ações do Programa Saúde na Escola no estado do Rio

03/02/2026

Cabo Frio obteve destaque estadual pelo desenvolvimento do Programa Saúde na Escola, ao obter o segundo lugar entre os 92 municípios do Rio de Janeiro, atrás apenas de Resende, no Sul Fluminense. A colocação é referente às atividades realizadas nas unidades escolares municipais durante o ano letivo de 2025. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira… Cabo Frio fica em segundo lugar em ações do Programa Saúde na Escola no estado do Rio

Câmara de Cabo Frio inicia ano legislativo com reconhecimento ao legado social de Aline Rabelo Rangel Azevedo

03/02/2026

O início do ano legislativo da Câmara Municipal de Cabo Frio, nesta terça-feira (3), foi marcado por emoção e diálogo, durante a sessão que abriu oficialmente os trabalhos legislativos de 2026. A solenidade contou com a presença do prefeito Dr. Serginho. Durante a sessão, foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência, o Projeto de… Câmara de Cabo Frio inicia ano legislativo com reconhecimento ao legado social de Aline Rabelo Rangel Azevedo

Praia do Forte celebra fé e tradição na 20ª edição do “Presente às Águas”, em Cabo Frio

03/02/2026

A Praia do Forte, em Cabo Frio, foi cenário de fé, tradição e cultura popular durante a 20ª edição do “Presente às Águas”, realizada no domingo (1º) e na segunda-feira (2). O evento reuniu devotos, lideranças religiosas, moradores e turistas em dois dias marcados pela espiritualidade, pelo respeito às tradições e pela valorização das raízes… Praia do Forte celebra fé e tradição na 20ª edição do “Presente às Águas”, em Cabo Frio

Cabo Frio mantém ações de ordenamento e preservação ambiental nas praias

03/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, vem intensificando as ações de preservação ambiental no município. Entre os dias 3 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026, os agentes ambientais registraram 741 irregularidades nas praias da cidade. Para coibir essas infrações, foi realizada uma força-tarefa voltada… Cabo Frio mantém ações de ordenamento e preservação ambiental nas praias

Cabo Frio define planejamento integrado de segurança para o Carnaval 2026

02/02/2026

A Secretaria de Segurança e Ordem Pública, em parceria com a Polícia Militar, realizou, nesta segunda-feira (2), no 25º Batalhão da Polícia Militar, uma reunião de planejamento para definir o esquema de segurança do Carnaval 2026. O encontro reuniu representantes das forças de segurança, secretarias municipais e da Associação dos Blocos Carnavalescos, com foco na… Cabo Frio define planejamento integrado de segurança para o Carnaval 2026

Cabo Frio realiza treinamento para utilização da nova plataforma de licenciamento digital

02/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio realizou nesta segunda-feira (02), o treinamento técnico voltado a profissionais e cidadãos sobre a utilização da nova plataforma de licenciamento digital. Lançada oficialmente na última semana, a iniciativa tem o objetivo de automatizar os processos e assim tornar o atendimento em até 10 vezes mais rápido e eficiente. Com a… Cabo Frio realiza treinamento para utilização da nova plataforma de licenciamento digital

Programa “Emprego Já!” amplia alcance em Cabo Frio

02/02/2026

O programa “Emprego Já!”, iniciativa da Prefeitura de Cabo Frio coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, encerrou o mês de janeiro com resultados expressivos. Em comparação a dezembro de 2025, janeiro de 2026 apresentou um aumento de 57 novas vagas. Mesmo com o volume sazonal de contratações no início do ano, a última semana… Programa “Emprego Já!” amplia alcance em Cabo Frio

Guarda Civil Municipal realiza ações integradas de proteção, segurança e atendimento à população em Cabo Frio

02/02/2026

A Guarda Civil Municipal de Cabo Frio realizou, no último fim de semana, uma série de ações em diferentes pontos da cidade, reforçando o trabalho contínuo de proteção à população, ao meio ambiente e de enfrentamento à violência. Entre as ocorrências registradas, a Guarda Marítima e Ambiental efetuou dois resgates de jiboias em áreas residenciais… Guarda Civil Municipal realiza ações integradas de proteção, segurança e atendimento à população em Cabo Frio

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03/02/2026
02/02/2026
30/01/2026
29/01/2026
28/01/2026
Plano Diretor - CONCID
Objeto: Aquisição e instalação de Sistema de Comunicação Visual. Processo Administrativo nº 38310/2025
Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, b...
Reconhecimento de Dívida, referente ao Pagamento do Termo de Dívida ao imóvel localizado à Rua Canadá, n° 156, Jardim Nautilus, Cabo Frio/RJ, como sede do Centro de Referência de Assistência Social – ...
PROC. Nº: 2023/46016 - AUTO DE INFRAÇÃO: 214 - RECLAMADA: BANCO BRB – BANCO DE BRASILIA SA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabo Frio para o exercício financeiro de 2026.
Altera a Lei nº 2.537, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUMPI.
Institui o Código da Cidadania Fiscal, o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), o Sistema de Procurações Eletrônicas (e-PROCURAÇÃO), a Central de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e altera o Có...
Altera a Lei Complementar nº 2 de 26 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre a alteração do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do IBASCAF – Instituto de Beneficiários e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio.
REGULAMENTA O ARTIGO 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 26, DE DEZEMBRO 2002, DISCIPLINA A EMISSÃO POR MEIOS ELETRÔNICOS DE NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO M...
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA, FIXA AS COTAS TRIMESTRAIS DA DESPESA E APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO, PARA O EXE...
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PRIMEIRA DAMA ALINE RABELO AZEVEDO.
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA-ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
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PREGÃO

43661/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDI...

PREGÃO

30520/2025

A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO: UM CONJUNTO DE TABELAS DE BASQUETE PROFISSIONAIS, UM SISTEMA DE PLACAR ELETRÔNICO INTEGRAD...

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) TABELAS DE BASQUETE COMPLETAS, DESTINADAS À PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIOESPORTIV...

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005