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Cabo Frio inaugura Base do BPTur no Peró na próxima terça-feira (10)

05/02/2026

Cabo Frio passa a sediar a primeira base do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) a partir desta terça-feira (10). A inauguração é fruto da parceria da Prefeitura de Cabo Frio com o Governo do Estado e com a Polícia Militar. O evento acontecerá às 10h30, na Praça do Moinho, no bairro do Peró,… Cabo Frio inaugura Base do BPTur no Peró na próxima terça-feira (10)

Prefeitura de Cabo Frio realiza intervenções na Rua Luiza da Cunha Marques, no Jardim Esperança

05/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou nesta semana uma série de intervenções na Rua Luiza da Cunha Marques, no bairro Jardim Esperança. As ações tiveram como objetivo corrigir problemas estruturais e aprimorar o sistema de drenagem da via. Entre os serviços executados estão a correção de fugas… Prefeitura de Cabo Frio realiza intervenções na Rua Luiza da Cunha Marques, no Jardim Esperança

Após resgates de jiboias em Cabo Frio, Guarda Civil orienta população

05/02/2026

Com o aumento das temperaturas neste período de verão, o aparecimento de jiboias em áreas urbanas tende a se tornar mais frequente. Nos últimos dias, a Guarda Civil Municipal de Cabo Frio, por meio do Grupamento da Guarda Marítima e Ambiental (GMA), atendeu ocorrências envolvendo esses animais, que fazem parte da fauna silvestre, em diferentes… Após resgates de jiboias em Cabo Frio, Guarda Civil orienta população

Educação convoca candidatos do Processo Seletivo para escolha do local de atuação

04/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a escolha do local de atuação. Os profissionais classificados para os cargos de cozinheiro, motorista e agente administrativo, convocados pelo Edital nº 024/2026, devem comparecer à sede da Secretaria de Educação nesta sexta-feira (06) para… Educação convoca candidatos do Processo Seletivo para escolha do local de atuação

Prefeitura de Cabo Frio realiza fiscalização do comércio ambulante na Praia do Forte nesta quarta-feira (4)

04/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio realizou, na manhã desta quarta-feira (4), na Praia do Forte, uma fiscalização do comércio ambulante. A ação da Secretaria de Segurança e Ordem Pública contou com agentes da Defesa Civil e da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização (Posturas). Como balanço do trabalho, cerca de 50 ambulantes foram abordados. Quatro… Prefeitura de Cabo Frio realiza fiscalização do comércio ambulante na Praia do Forte nesta quarta-feira (4)

Inscrições do projeto “Esporte na Escola” terminam nesta quinta-feira (05)

04/02/2026

Termina, nesta quinta-feira (05), o prazo para inscrições no projeto “Esporte na Escola: Ampliação da Jornada Escolar”. Pais e responsáveis que ainda não realizaram a matrícula devem comparecer à Escola Municipal Edilson Duarte, no bairro Jardim Caiçara, para garantir a participação dos alunos. As aulas gratuitas de Muay Thai e Jiu-Jitsu terão início no dia… Inscrições do projeto “Esporte na Escola” terminam nesta quinta-feira (05)

Ano letivo de 2026 começa para mais de 30 mil alunos da rede municipal de Cabo Frio

04/02/2026

O ano letivo de 2026 teve início para 33 mil alunos da rede pública municipal de ensino de Cabo Frio. As unidades escolares retomaram as atividades, acolhendo os estudantes para um novo ciclo de aprendizado, com avanços em infraestrutura, projetos pedagógicos e políticas de inclusão educacional. Nesta quarta-feira (04), a abertura oficial do ano letivo… Ano letivo de 2026 começa para mais de 30 mil alunos da rede municipal de Cabo Frio

Cabo Frio combate o descarte irregular de resíduos na Reserva do Peró

04/02/2026

Nesta quarta-feira (4), a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da equipe de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, em conjunto com a Guarda Marítima e Ambiental e a Comsercaf, realizou uma ação de limpeza na Reserva do Peró. A intervenção teve como foco a fiscalização de estabelecimentos locais que realizam… Cabo Frio combate o descarte irregular de resíduos na Reserva do Peró

Prefeitura de Cabo Frio fiscaliza presença de menores de idade desacompanhados dos responsáveis em meios de hospedagem

04/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio deu início, nesta terça-feira (3), a uma força-tarefa para verificar a possível presença de crianças e adolescentes desacompanhados e sem a autorização dos pais ou responsáveis, nos meios de hospedagem do município. A prática infringe o Estatuto da Infância e do Adolescente (ECA). A fiscalização contou com a presença das… Prefeitura de Cabo Frio fiscaliza presença de menores de idade desacompanhados dos responsáveis em meios de hospedagem

Forte São Mateus recebe última edição do evento “O Canto do Forte”, em Cabo Frio

04/02/2026

Entre quinta-feira (5) e sábado (7) o Forte São Mateus, em Cabo Frio, vai receber a última edição do evento “O Canto do Forte”. Com uma programação de música e arte, a iniciativa de lazer e cultura reúne a beleza da paisagem natural da Praia do Forte com atrações musicais e exposições. A programação promovida… Forte São Mateus recebe última edição do evento “O Canto do Forte”, em Cabo Frio

Cabo Frio faz retirada de espécies invasoras no canal Palmer

04/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, tem realizado desde 2025 ações que visam a proteção da biodiversidade. Na terça-feira (03), agentes ambientais executaram, nas margens do Canal Palmer, o trabalho de supressão da Leucaena, espécie exótica que se reproduz rapidamente, ameaçando a fauna e a flora… Cabo Frio faz retirada de espécies invasoras no canal Palmer

Educação convoca quarto grupo de candidatos do Processo Seletivo

04/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, realizou a quarta convocação de candidatos do Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária de profissionais para a rede pública municipal no ano letivo de 2026. Os candidatos do lote 4, convocados pelo Edital nº 023/2026, devem comparecer nesta… Educação convoca quarto grupo de candidatos do Processo Seletivo

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04/02/2026
03/02/2026
02/02/2026
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Plano Diretor - CONCID
Objeto: Aquisição e instalação de Sistema de Comunicação Visual. Processo Administrativo nº 38310/2025
Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, b...
Reconhecimento de Dívida, referente ao Pagamento do Termo de Dívida ao imóvel localizado à Rua Canadá, n° 156, Jardim Nautilus, Cabo Frio/RJ, como sede do Centro de Referência de Assistência Social – ...
PROC. Nº: 2023/46016 - AUTO DE INFRAÇÃO: 214 - RECLAMADA: BANCO BRB – BANCO DE BRASILIA SA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabo Frio para o exercício financeiro de 2026.
Altera a Lei nº 2.537, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUMPI.
Institui o Código da Cidadania Fiscal, o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), o Sistema de Procurações Eletrônicas (e-PROCURAÇÃO), a Central de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e altera o Có...
Altera a Lei Complementar nº 2 de 26 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre a alteração do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do IBASCAF – Instituto de Beneficiários e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio.
REGULAMENTA O ARTIGO 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 26, DE DEZEMBRO 2002, DISCIPLINA A EMISSÃO POR MEIOS ELETRÔNICOS DE NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO M...
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA, FIXA AS COTAS TRIMESTRAIS DA DESPESA E APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO, PARA O EXE...
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PRIMEIRA DAMA ALINE RABELO AZEVEDO.
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA-ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
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PREGÃO

43661/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDI...

PREGÃO

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A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO: UM CONJUNTO DE TABELAS DE BASQUETE PROFISSIONAIS, UM SISTEMA DE PLACAR ELETRÔNICO INTEGRAD...

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) TABELAS DE BASQUETE COMPLETAS, DESTINADAS À PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIOESPORTIV...

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005