Portal da Prefeitura de Cabo Frio

Encontre serviços, notícias e informações sobre a nossa cidade.

Secretaria
de Saúde

Licenciamento
Digital

e-GOV

e-CAC

Serviços
Fazenda

Emprego

Assistência
Social

Diário
Oficial

Secretaria
de Educação

Sistema de
Protocolo

Últimas Notícias

Prefeitura de Cabo Frio realiza resgates de cães feridos no Jardim Esperança e na Praia do Siqueira

04/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio realizou, nesta quarta-feira (4), duas ações de resgate de cães feridos em diferentes pontos do município, nos bairros Jardim Esperança e Praia do Siqueira. As ocorrências mobilizaram equipes da Superintendência de Proteção Animal, da Fiscalização Ambiental e da Guarda Marítima e Ambiental, reforçando a atuação integrada em operações envolvendo animais… Prefeitura de Cabo Frio realiza resgates de cães feridos no Jardim Esperança e na Praia do Siqueira

Prefeitura realiza limpeza de ralos no bairro Manoel Corrêa

04/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou nesta semana um trabalho de limpeza de ralos no bairro Manoel Corrêa. A ação contemplou as ruas Da Aurora, Cosme de Souza, Jó e Da Assembleia. O serviço faz parte da rotina de manutenção preventiva do sistema de drenagem urbana, com… Prefeitura realiza limpeza de ralos no bairro Manoel Corrêa

Programa Saúde na Escola inicia ano letivo de 2026 na Escola Municipal Domingos Gouvêa

04/03/2026

O ano letivo de 2026 do Programa Saúde na Escola (PSE) teve início, nesta terça-feira (3), com uma série de atividades de promoção da saúde voltadas para os estudantes da Escola Municipal Domingos Gouvêa, no bairro Itajuru. Na primeira edição desta temporada, os profissionais que integram o programa conversaram com as crianças sobre os cuidados… Programa Saúde na Escola inicia ano letivo de 2026 na Escola Municipal Domingos Gouvêa

Guarda Marítima e Ambiental de Cabo Frio resgata gavião-sorridente ferido no Jardim Esperança

04/03/2026

A Guarda Marítima e Ambiental da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio foi acionada nesta terça-feira (3) por funcionários da Comsercaf, que realizavam serviços na Rua do Valão, no Jardim Esperança, após a localização de um gavião caído no chão. As equipes, que estavam em operação com a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento,… Guarda Marítima e Ambiental de Cabo Frio resgata gavião-sorridente ferido no Jardim Esperança

Programa “Emprego Já!” encerra fevereiro com mais de 670 vagas de trabalho em Cabo Frio

04/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, divulgou nesta terça-feira (3) o balanço do programa “Emprego Já!”, referente ao mês de fevereiro de 2026. Os dados revelam um crescimento à adesão do programa, o mês encerrou com 675 oportunidades disponíveis, sendo 664 de ampla concorrência e 11 exclusivas para… Programa “Emprego Já!” encerra fevereiro com mais de 670 vagas de trabalho em Cabo Frio

Alunos de Medicina da Uerj participam de ação de plantio no Dormitório das Garças

04/03/2026

Um refúgio no coração da cidade, o Parque Ecológico Municipal Dormitório das Garças, recebeu nesta terça-feira (3), a visita de 25 estudantes do curso de Medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – campus Cabo Frio. Os futuros médicos participaram de uma trilha guiada conduzida pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente,… Alunos de Medicina da Uerj participam de ação de plantio no Dormitório das Garças

Prefeitura de Cabo Frio notifica 12 veículos em mais uma etapa da Operação Cabo Frio em Ordem

04/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio realizou, nesta terça-feira (3), mais uma etapa da Operação Cabo Frio em Ordem, voltada à identificação de veículos em possível situação de abandono nas vias públicas. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização (Posturas), vinculada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública. As equipes estiveram nos… Prefeitura de Cabo Frio notifica 12 veículos em mais uma etapa da Operação Cabo Frio em Ordem

Secretaria de Saúde aplica primeiras doses de medicamento contra vírus sincicial respiratório para crianças prematuras e com comorbidades

03/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Saúde, começou a aplicar nesta terça-feira (3) as primeiras doses do medicamento contra o vírus sincicial respiratório (VSR) para crianças prematuras e com comorbidades (anticorpo Monoclonal). O vírus é o principal causador da bronquiolite nos bebês. As doses do Nirsevimabe, um anticorpo que protege contra… Secretaria de Saúde aplica primeiras doses de medicamento contra vírus sincicial respiratório para crianças prematuras e com comorbidades

“Cultura mulher: Território da Criação” celebra o protagonismo e valorização de artistas femininas em Cabo Frio

03/03/2026

O Palácio das Águias, em Cabo Frio, recebe, a partir da sexta-feira (6), o projeto “Cultura Mulher: Território da Criação”. A iniciativa desenvolvida pela Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Cultura, reunirá exposições de telas, obras visuais, livros e produções literárias, além de sarau com música e declamação poética, oficinas e rodas… “Cultura mulher: Território da Criação” celebra o protagonismo e valorização de artistas femininas em Cabo Frio

Prefeitura de Cabo Frio realiza intervenções estruturais nos bairros Guarani e Portinho

03/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, executou nessa segunda-feira (2) intervenções de manutenção e melhoria na rede de drenagem nos bairros Guarani e Portinho. No bairro Guarani, as equipes atuaram na Rua Visconde de Cairu, onde foi realizada a reconstrução de uma caixa de passagem que estava danificada.… Prefeitura de Cabo Frio realiza intervenções estruturais nos bairros Guarani e Portinho

Asfalto, limpeza e capina marcam mutirão no Cajueiro, em Cabo Frio

03/03/2026

A manutenção das ruas, a limpeza urbana e a recuperação do asfalto movimentam o bairro Cajueiro nesta terça-feira (3), dentro do cronograma de mutirões executado pela Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf). São diversas ações integradas de conservação urbana que contemplam recuperação do pavimento em diferentes trechos,… Asfalto, limpeza e capina marcam mutirão no Cajueiro, em Cabo Frio

Professores de Cabo Frio participam de curso sobre alfabetização de crianças com deficiência visual

03/03/2026

Professores da rede pública municipal de Cabo Frio estão ampliando seus conhecimentos e fortalecendo as práticas inclusivas por meio do curso de capacitação “Alfabetização de Crianças com Deficiência Visual”. Promovida pelo Instituto Benjamin Constant (IBC), ligado ao Ministério da Educação, a formação reúne docentes que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE), serviço voltado ao suporte… Professores de Cabo Frio participam de curso sobre alfabetização de crianças com deficiência visual

Serviços em Destaque

ecologia-e-meio-ambiente (1)

Licenciamento &
Meio Ambiente

Documentos, Legislação, Fiscalização

estacionamento

Sistema de estacionamento

Legislação, Manuais, Tarifas

transparencia

Portal da Transparência

Licitações, Contratos, Contratos, Despesas

veiculo

Portal do Servidor

Contracheque, Informe de Rendimentos, Informativos

leitura

Concurso Público

Editais, Convocações, Ertadas

deficiente

SAPDPA

Cadastro PCD

comunicado-de-imprensa (1)

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Mais Serviços Para Você

Encontre rapidamente o que precisa. A Prefeitura de Cabo Frio oferece uma vasta gama de serviços online
para facilitar o seu dia a dia.

Processos Seletivos

Editais, Convocações, Avisos

Plano Diretor

Legislação, Conselhos, Publicações

Cidade Empreendedora

Servicos, Cursos, Certidões

Mobilidade Urbana

Editais, Ordenamento, Planos

Lei de Zoneamento e Parcelamento

Minutas, Mapas, Oficinas

Acesse aqui informações sobre as últimas publicações feitas pela Prefeitura.

04/03/2026
03/03/2026
02/03/2026
27/02/2026
26/02/2026
Plano Diretor - CONCID
AVISO 001/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025
Objeto: Aquisição e instalação de Sistema de Comunicação Visual. Processo Administrativo nº 38310/2025
Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, b...
Reconhecimento de Dívida, referente ao Pagamento do Termo de Dívida ao imóvel localizado à Rua Canadá, n° 156, Jardim Nautilus, Cabo Frio/RJ, como sede do Centro de Referência de Assistência Social – ...
Instrução Normativa 019/2026
Declara de utilidade pública municipal as Paróquias da Igreja Católica Apostólica Romana vinculadas à Mitra de Niterói, situadas no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose e adenomiose.
Autoriza o Poder Executivo a implementar sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município de Cabo Frio.
Cria o Programa Fim de Semana na Escola e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Últimas Publicações

Últimas Licitações

Acesse aqui informações sobre as últimas licitacoes realizadas pela Prefeitura.

PREGÃO

34943 2025

REGISTRO DE PREÇOS NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À GESTÃO D...

CHAMAMENTO PÚBLICO

9018/2025

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ.

CONCORRÊNCIA

31721/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB

DISPENSA

42025 2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO PARA O SOFTWARE GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, TEACHING AND LEARNING, CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESE...

DISPENSA

21872 2025

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA TODOS OS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONTROLE DE LUMINOSIDADE, CONFORTO TÉRMICO E PRESERVAÇÃ...

Naturalmente Extraordinária

Explore as praias paradisíacas, a gastronomia renomada e o charme que só Cabo Frio tem!

Atrativos Naturais

Atrativos Naturais

Atrativos Culturais

Atrativos Culturais

Esportes

Esportes

Serviços e Compras

Serviços e Compras

Ecoturismo

Ecoturismo

formulário enviado com sucesso!

formulário enviado com sucesso!

Aguarde a confirmação da secretaria de esporte e lazer!

NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005