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Ingressos solidários para o 1º Encontro de Ídolos do Futebol Brasileiro poderão ser trocados por 1 kg de alimento em Cabo Frio

16/06/2026

No próximo sábado (20), Cabo Frio vai receber o 1º Encontro dos Ídolos do Futebol Brasileiro. O evento de caráter beneficente terá entrada solidária mediante a troca de ingresso por 1 kg de alimento não perecível. As trocas serão realizadas na sexta-feira (19), das 9h às 17h, no Ginásio Poliesportivo Alfredo Barreto, Av. Henrique Terra,… 

Arena da Copa vai reunir torcedores em Cabo Frio para transmissão de jogo do Brasil x Haiti nesta sexta-feira (19)

16/06/2026

Depois de reunir centenas de torcedores para assistir a estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026, a Arena da Copa volta a movimentar Cabo Frio nesta sexta-feira (19), durante a partida entre Brasil e Haiti. A programação, promovida pela Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Eventos, acontecerá simultaneamente… 

Prefeitura de Cabo Frio acompanha passagem da expedição inaugural da Trilha Volta ao Rio pelo município

16/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, acompanhou neste domingo (14) a passagem da expedição inaugural da Trilha Volta ao Rio pelo distrito de Tamoios. A iniciativa percorre cerca de 3.500 quilômetros por todo o estado do Rio de Janeiro, conectando trilhas, unidades de conservação e importantes atrativos naturais e… 

Operação Cabo Frio em Ordem registra três notificações e uma remoção de veículo na segunda-feira (15)

16/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, realizou na segunda-feira (15) mais uma ação da Operação Cabo Frio em Ordem, voltada à fiscalização e ao ordenamento dos espaços públicos do município. Ao longo da ação, agentes da Fiscalização de Posturas emitiram três notificações. A primeira foi no bairro… 

Prefeitura de Cabo Frio dá início às obras de reforma da Praça das Águas

15/06/2026

Um dos principais cartões-postais de Cabo Frio, a Praça das Águas, localizada em frente à Praia do Forte, volta a ganhar destaque com o início das obras de revitalização nesta segunda-feira (15). Após anos sem receber investimentos estruturais, o espaço, inaugurado em 2013, passará por uma ampla requalificação, com novo paisagismo, áreas de permanência e… 

Patrulha Maria da Penha e Ceam fortalecem integração da rede de atendimento às mulheres em Cabo Frio

15/06/2026

A Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio recebeu, na manhã desta segunda-feira (15), a coordenação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher, para uma reunião voltada ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres. O encontro foi realizado na sede da… 

Prefeitura de Cabo Frio abre inscrições para três Editais de fomento a projetos de Pontos de Cultura

15/06/2026

Foram abertas nesta segunda-feira (15) as inscrições para três chamamentos públicos – editais n° 03/2026, n° 04/2026 e n° 05/2026 – referentes a Pontos de Cultura com sede em Cabo Frio. Publicados no Diário Oficial do Município na quarta-feira (10), os editais integram a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),… 

Prefeitura de Cabo Frio inicia obra de drenagem na Rua Bom Jardim para recuperar infraestrutura viária no Jardim Olinda

15/06/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, iniciou nesta segunda-feira (15) uma importante obra de recuperação da rede de drenagem na Rua Bom Jardim, localizada no bairro Jardim Olinda. A intervenção tem como objetivo solucionar problemas estruturais causados pelo comprometimento do sistema de drenagem da via e garantir mais… 

Caminhada da Melhor Idade reúne idosos e profissionais da saúde e assistência social na orla da Praia do Forte

15/06/2026

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabo Frio promoveu, na manhã desta segunda-feira (15), a Caminhada da Melhor Idade. A ação reuniu idosos, profissionais da saúde e da assistência social na Praça da Cidadania, na Praia do Forte. A programação começou… 

Centro Municipal de Reabilitação do Jardim Esperança passa por obras e atendimentos são transferidos para o Novo Portinho

15/06/2026

A partir desta segunda-feira (15), os pacientes atendidos pelo Centro Municipal de Reabilitação do Jardim Esperança passarão a realizar seus tratamentos no Centro Municipal de Reabilitação do Novo Portinho. A mudança é necessária para viabilizar uma ampla reforma na unidade do Jardim Esperança. A obra faz parte do conjunto de investimentos realizados pela Prefeitura de… 

Pavimentação avança na Rua das Pacas e ultrapassa 1,7 km de asfalto novo em Tamoios

15/06/2026

As obras de requalificação viária na Rua das Pacas, em Tamoios, seguem avançando. Até a última sexta-feira (12), os serviços já contabilizavam 1,73 quilômetro do novo asfalto e 2,14 quilômetros de fresagem, etapa fundamental para garantir maior qualidade e durabilidade ao novo pavimento. Somente na última semana, foram aplicadas aproximadamente 870 toneladas de asfalto. A… 

Espaço Cultural do Surfe de Cabo Frio tem novos horários para visitação; confira

15/06/2026

Se você ainda não conhece o Espaço Cultural do Surfe Telmo Moraes, ou está procurando um programa diferente para fazer em Cabo Frio, esta é uma ótima oportunidade para mergulhar na história de um dos esportes que ajudaram a construir a identidade da cidade. Com a redução do fluxo turístico nesta época do ano, o… 

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16/06/2026
15/06/2026
12/06/2026
12/06/2026
11/06/2026
O presente acordo de parceria para PD& tem por objeto a cooperação técnica, científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Cabo Frio - Capital Mob4.0 25/26.
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pelo Credor nos períodos de 26/02/2026 à 25/03/2026 e de 26/03/2026 à 25/04/2026, referente loc...
ATA AUDIENCIA PUBLICA - Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2026
Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na faixa de restinga localizada ao longo de aproximadamente 6,5 km da Avenida Beira M...
Dispõe sobre a regulamentação do art. 23-A, inciso II e o art. 24-A, inciso II, alínea “b” da Lei Municipal n.º 4.139 de 03 de janeiro de 2025, com as alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 4.49...
Estabelece a orientação tecnicamente aos órgãos da administração direta e indireta do Município de Cabo Frio sobre a instauração e a organização das fases do processo de Tomada de Contas Especial. Rev...
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.542, de 19 de dezembro de 2025, visando a alteração do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS...
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cabo Frio.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com as modificações introduzidas pelas Leis nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, nº 4....
Declara de Utilidade Pública Municipal o Hospital Santa Helena, situado no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), QUE MENCIONA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 7.805, DE 1º DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.624, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ÓRGÃOS EXTERNOS, ESTABELEC...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CPAI) QUE MENCIONA.
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7611 2026

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5330/2026

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5328/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Este Edital tem por objeto a premiação de 15 (quinze) iniciativas, atividades ou ações...

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5331/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA Este Edital tem por objeto a seleção de 02 (dois) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da po...

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6368 2026

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005