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Procon Cabo Frio intensifica fiscalização nos postos de combustíveis contra reajuste abusivo de preços

20/03/2026

O Procon Cabo Frio realizou uma fiscalização nos postos de combustíveis do município, nesta sexta-feira (20), para apurar denúncias de aumento abusivo nos preços nas bombas, nos últimos dias. A prática é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A equipe percorreu todos os postos do distrito-sede do município, onde foram exigidas as notas… Procon Cabo Frio intensifica fiscalização nos postos de combustíveis contra reajuste abusivo de preços

Cabo Frio participa de debate sobre mobilidade e cidades que envelhecem no Rio

20/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMMURB), participou nesta sexta-feira (20) do Workshop Charrette RJ 60+, realizado na unidade da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na Tijuca (RJ).   Representaram o município o engenheiro Rogério Guimarães, secretário-adjunto de Mobilidade Urbana, o engenheiro Nattan… Cabo Frio participa de debate sobre mobilidade e cidades que envelhecem no Rio

Fórum Regional “Território Livre: Arte, Escuta e Políticas públicas LGBTI+” reúne representantes da Baixada Litorânea em Cabo Frio

20/03/2026

O salão principal do Museu e Casa de Cultura José de Dome, o Charitas, sediou nessa quinta-feira (19) o Fórum Regional “Território Livre: Arte, Escuta e Políticas públicas LGBTI+”, com inúmeros representantes da Baixada Litorânea. Em uma longa programação com mesas técnicas, votações, apresentações institucionais, apresentações artísticas, entre outros tópicos, o fórum potencializou e reafirmou… Fórum Regional “Território Livre: Arte, Escuta e Políticas públicas LGBTI+” reúne representantes da Baixada Litorânea em Cabo Frio

Programação diversa celebra Dia do Artesão em Cabo Frio

20/03/2026

Em comemoração ao Dia do Artesão, celebrado nessa quinta-feira (19), a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu atividades diversas voltadas ao segmento ao longo da semana, em Tamoios e no Centro. O secretário de Cultura de Cabo Frio, Carlos Ernesto Lopes, destacou a importância da troca junto ao segmento. “Cada… Programação diversa celebra Dia do Artesão em Cabo Frio

Prefeitura de Cabo Frio investe em educação integral com aulas gratuitas de muay thai e jiu-jitsu para alunos da rede

20/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, segue fortalecendo as ações de educação integral com o projeto “Esporte na Escola: Ampliação da Jornada Escolar”, que oferece aulas gratuitas de muay thai e jiu-jitsu. As atividades acontecem na Escola Municipal Professor Edilson Duarte, no Jardim Caiçara, no contraturno escolar, envolvendo a participação… Prefeitura de Cabo Frio investe em educação integral com aulas gratuitas de muay thai e jiu-jitsu para alunos da rede

Prefeitura de Cabo Frio promove Feira de Adoção Animal neste sábado (21)

20/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, promove neste sábado (21), das 9h30 às 13h, uma nova edição da Feira de Adoção Animal. O evento será realizado na Rua Itajuru, nº 68, no Centro, e tem como objetivo estimular a adoção responsável de cães e gatos acolhidos pelo Canil… Prefeitura de Cabo Frio promove Feira de Adoção Animal neste sábado (21)

Operação Cabo Frio em Ordem avança para fase de remoção e já registra cinco veículos recolhidos

20/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, iniciou nesta semana a segunda etapa da Operação Cabo Frio em Ordem, voltada ao ordenamento urbano e à desobstrução das vias públicas. Após a fase de notificações, a ação passou a contemplar a remoção de veículos que permaneceram em situação irregular… Operação Cabo Frio em Ordem avança para fase de remoção e já registra cinco veículos recolhidos

Vigilância Sanitária Municipal reforça fiscalização sobre comércio de alimentos em Cabo Frio

20/03/2026

A equipe da Vigilância Sanitária Municipal, ligada à Secretaria de Saúde de Cabo Frio, realizou uma ação de fiscalização nessa quinta-feira (19) para apurar duas denúncias sobre a presença de insetos circulando entre produtos: em uma padaria no Braga, e outra em um supermercado em São Cristóvão. Durante a inspeção na padaria, foi verificada que… Vigilância Sanitária Municipal reforça fiscalização sobre comércio de alimentos em Cabo Frio

Educação convoca aprovados no Processo Seletivo para escolha do local de atuação

20/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou nova convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a escolha do local de atuação. Os profissionais classificados para o cargo de auxiliar de classe, convocados pelo Edital nº 048/2026, devem comparecer à sede da Secretaria de Educação nesta segunda-feira (23), portando… Educação convoca aprovados no Processo Seletivo para escolha do local de atuação

Prefeitura de Cabo Frio divulga resultado final do 2º lote de convocados do Processo Seletivo da Educação

20/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou o resultado final da análise documental e dos recursos interpostos pelos candidatos ao cargo de auxiliar de classe, convocados no segundo lote do Processo Seletivo Simplificado. A listagem das candidaturas classificadas aptas, inaptas, ausentes e indeferidas consta no Edital nº 047/2026, publicado no… Prefeitura de Cabo Frio divulga resultado final do 2º lote de convocados do Processo Seletivo da Educação

XXXV Semana Teixeira e Sousa de Cabo Frio começa neste sábado (21)

20/03/2026

Celebrando o legado e obra do primeiro romancista brasileiro, a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Cultura, vai realizar a partir deste sábado (21) a XXXV Semana Teixeira e Sousa, que leva o nome do ilustre cabo-friense. O evento, que segue até o sábado (28), terá atividades gratuitas na Praça Porto Rocha,… XXXV Semana Teixeira e Sousa de Cabo Frio começa neste sábado (21)

CRAS em Movimento leva serviços, cidadania e integração à Reserva do Peró

19/03/2026

Mais de 300 pessoas foram atendidas na ação do CRAS em Movimento, realizada nesta quinta-feira (19), no bairro Reserva do Peró. Entre 9h e 12h, foram oferecidos diversos serviços à população, como cortes de cabelo masculino e feminino, inscrições para cursos profissionalizantes e atendimentos de saúde básica, incluindo aferição de pressão arterial e testes de… CRAS em Movimento leva serviços, cidadania e integração à Reserva do Peró

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Objeto: Aquisição e instalação de Sistema de Comunicação Visual. Processo Administrativo nº 38310/2025
Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, b...
Reconhecimento de Dívida, referente ao Pagamento do Termo de Dívida ao imóvel localizado à Rua Canadá, n° 156, Jardim Nautilus, Cabo Frio/RJ, como sede do Centro de Referência de Assistência Social – ...
Institui o Fundo Especial da Dívida Ativa – FEDA e autoriza a sua constituição e operacionalização na forma e condições que menciona.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com a redação dada pela Lei nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, pela Lei nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, pela Lei nº ...
Instrução Normativa 019/2026
Cria canal de denúncias, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, para registro de ocorrências relativas ao uso irregular de fogos de artifício, queimadas e perturbação do sossego púb...
Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar na rede pública municipal de ensino no Município de Cabo Frio.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DO DECRETO Nº 7.653, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO: UM CONJUNTO DE TABELAS DE BASQUETE PROFISSIONAIS, UM SISTEMA DE PLACAR ELETRÔNICO INTEGRADO ...

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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARDO AGUIAR PARAZI, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “LÉO PARAZI”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO “FESTA DE SÃO JOSÉ” DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, QUE...

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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 61.452.469 MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “MICHELLE ROSA”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO “FESTA DE SÃO JOSÉ” DO MUNICÍP...

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6031 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA “XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUSA”, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME LEI Nº 1106/19...

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005