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Saúde de Cabo Frio promove caminhada pelo Março Lilás nesta quinta-feira (26)

25/03/2026

Como forma de dar maior visibilidade à campanha Março Lilás, de conscientização e prevenção do câncer de colo de útero, a Secretaria de Saúde de Cabo Frio promove, nesta quinta-feira (26), às 8h, uma caminhada, com a participação de pacientes e profissionais de Saúde, mas aberta ao público em geral. A atividade terá saída da… Saúde de Cabo Frio promove caminhada pelo Março Lilás nesta quinta-feira (26)

Procon Cabo Frio integra força-tarefa nacional para investigar distribuidoras por aumentos nos preços dos combustíveis

24/03/2026

Cabo Frio ganhou relevância nacional no combate aos reajustes abusivos dos preços dos combustíveis. Nesta semana, o município passou a integrar, por meio do Procon, do Grupo Técnico de Autuação contra as Distribuidoras, do Ministério da Justiça, que vai apurar a ação das empresas no aumento dos valores do litro da gasolina, do etanol, e… Procon Cabo Frio integra força-tarefa nacional para investigar distribuidoras por aumentos nos preços dos combustíveis

Prefeitura de Cabo Frio realiza curso de formação para agentes de trânsito municipal

24/03/2026

Cabo Frio está investindo na qualificação dos profissionais que atuam no ordenamento viário. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, realiza o Curso de Formação para Agentes de Trânsito (CFAT), com foco na ampliação e no fortalecimento das ações de fiscalização na cidade. A capacitação acontece na sede da Secretaria, em… Prefeitura de Cabo Frio realiza curso de formação para agentes de trânsito municipal

Museu e Casa de Cultura José de Dome, em Cabo Frio, recebe 122ª edição do Jovens Pianistas

24/03/2026

A série Jovens Pianistas, em sua 122ª edição, chega ao Museu e Casa de Cultura José de Dome, o Charitas, com a apresentação da artista Raquel Paixão, no próximo sábado (28), a partir das 16h. Dentro das atividades da XXXV Semana Teixeira e Sousa, em Cabo Frio, o recital de piano clássico é gratuito e… Museu e Casa de Cultura José de Dome, em Cabo Frio, recebe 122ª edição do Jovens Pianistas

Educação abre manifestação de interesse para transporte escolar em Cabo Frio

24/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, abre nesta quarta-feira (25) a manifestação de interesse no uso do transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino de Cabo Frio. Os estudantes que necessitam do serviço deverão realizar cadastro acessando o formulário no link https://devlitheduca.com/solicitacao-transporte/cabo-frio. No caso de alunos menores de… Educação abre manifestação de interesse para transporte escolar em Cabo Frio

Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal participa da ação “Blitz Mulher” em Unamar

24/03/2026

A Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio participou, na manhã desta terça-feira (24), da ação “Blitz Mulher”, realizada nas proximidades do Shopping Unapark, em Unamar (Tamoios). A atividade foi promovida pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por meio do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da… Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal participa da ação “Blitz Mulher” em Unamar

Projeto “Cabo Frio Mais Esporte” amplia oferta de modalidades com a inclusão de judô para crianças e adolescentes

24/03/2026

O projeto Cabo Frio Mais Esporte segue em expansão e agora ganhou uma nova modalidade: aulas de judô voltadas para crianças e adolescentes. A iniciativa da Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, amplia as opções de atividades esportivas gratuitas oferecidas à população e reforça o incentivo à prática esportiva… Projeto “Cabo Frio Mais Esporte” amplia oferta de modalidades com a inclusão de judô para crianças e adolescentes

Prefeitura de Cabo Frio e universidade Estácio fecham parceria para atendimento jurídico à população LGBTI+

24/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Superintendência de Políticas Públicas LGBTI+, fechou uma parceria junto à universidade Estácio de Sá – campus Cabo Frio para apoio jurídico aos cidadãos LGBTI+. Os atendimentos serão realizados por meio de encaminhamento. Os interessados devem se dirigir para direcionamento à sede da Superintendência, que fica localizada no… Prefeitura de Cabo Frio e universidade Estácio fecham parceria para atendimento jurídico à população LGBTI+

No Dia Mundial da Tuberculose, Cabo Frio se destaca e vira polo de treinamento na região

24/03/2026

Apesar de ser citada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das principais causas de morte no mundo, a tuberculose tem cura e a busca de um tratamento de excelência tem sido um dos objetivos da Secretaria de Saúde. E no Dia Mundial da Tuberculose, celebrado neste 24 de março, a ampliação do tratamento… No Dia Mundial da Tuberculose, Cabo Frio se destaca e vira polo de treinamento na região

Escolas municipais recebem programação especial da XXXV Semana Teixeira e Sousa

24/03/2026

Teve início, nesta segunda-feira (23), a programação da XXXV Semana Teixeira e Sousa nas escolas da rede municipal de Cabo Frio. As atividades acontecem ao longo de toda a semana com destaque para a apresentação teatral “Os Teixeiras”, que promove uma imersão na vida e na obra de Antônio Gonçalves Teixeira e Sousa, escritor, poeta… Escolas municipais recebem programação especial da XXXV Semana Teixeira e Sousa

Cabo Frio investe na capacitação da segurança com curso nacional sobre uso diferenciado da força

24/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, segue com o trabalho de qualificação dos agentes que atuam no município. Na semana passada, profissionais participaram do curso de Uso Diferenciado da Força – Formação de Multiplicadores, realizado na Universidade UNIZA, em Guarulhos (SP). A formação foi promovida pelo Ministério… Cabo Frio investe na capacitação da segurança com curso nacional sobre uso diferenciado da força

Cabo Frio terá Dia D de vacinação contra gripe Influenza no próximo sábado (28)

24/03/2026

Cabo Frio dá início, no próximo sábado (28), à campanha de vacinação contra o vírus da gripe Influenza, com a realização do Dia D, que ocorre alinhado ao calendário nacional do Ministério da Saúde. Ao todo, 33 unidades municipais de Saúde, no distrito-sede e em Tamoios, vão funcionar das 9h às 16h, para disponibilizar o… Cabo Frio terá Dia D de vacinação contra gripe Influenza no próximo sábado (28)

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24/03/2026
24/03/2026
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20/03/2026
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AVISO 004/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
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Plano Diretor - CONCID
AVISO 002/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025.
AVISO 001/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025
Institui o Fundo Especial da Dívida Ativa – FEDA e autoriza a sua constituição e operacionalização na forma e condições que menciona.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.139, de 03 de janeiro de 2025, com a redação dada pela Lei nº 4.434, de 14 de janeiro de 2025, pela Lei nº 4.463, de 27 de fevereiro de 2025, pela Lei nº ...
Instrução Normativa 019/2026
Cria canal de denúncias, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, para registro de ocorrências relativas ao uso irregular de fogos de artifício, queimadas e perturbação do sossego púb...
Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar na rede pública municipal de ensino no Município de Cabo Frio.
REVOGA O DECRETO N° 7.757, DE 19 DE MARÇO DE 2026, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROMOVE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DO DECRETO Nº 7.653, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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46166 2022

CONTRATAÇÃO, EM REGIME SEMI-INTEGRADO, DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER EM CABO FRIO/RJ.

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18088 2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES POR MEIO DE AMBULÂNCIAS DE TIPOS B, C E D, VEÍCULO TIPO VAN FU...

PREGÃO

30520 2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO: UM CONJUNTO DE TABELAS DE BASQUETE PROFISSIONAIS, UM SISTEMA DE PLACAR ELETRÔNICO INTEGRADO ...

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7254 2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARDO AGUIAR PARAZI, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “LÉO PARAZI”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO “FESTA DE SÃO JOSÉ” DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, QUE...

INEXIGIBILIDADE

6826 2026

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005