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Educação divulga classificação e prazo de recurso do 5º grupo de convocados do Processo Seletivo

24/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou a classificação das candidaturas do 5º lote de convocação do Processo Seletivo Simplificado, após a etapa de análise documental. Os candidatos que desejarem interpor recurso devem fazê-lo de forma on-line, acessando o link disponível no site da Prefeitura, nesta quarta-feira (25). Clique AQUI… Educação divulga classificação e prazo de recurso do 5º grupo de convocados do Processo Seletivo

Prefeitura de Cabo Frio institui grupo de trabalho para organização da 35ª Semana Teixeira e Sousa

24/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Cultura, instituiu o grupo de trabalho que será encarregado da organização da 35ª Semana Teixeira e Sousa, realizada no próximo mês de março. A portaria foi publicada em diário oficial do município na última segunda-feira (23). A Comissão Organizadora, que compõe o grupo de trabalho,… Prefeitura de Cabo Frio institui grupo de trabalho para organização da 35ª Semana Teixeira e Sousa

Prefeitura de Cabo Frio realiza manutenção em sistema de drenagem no Portinho

24/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou nesta segunda-feira (23) serviços de manutenção no sistema de drenagem da Avenida Quatro Estações, no bairro Portinho. A equipe técnica executou o reparo de duas caixas de passagem. Entre as intervenções realizadas estão a correção de fuga na parede de uma… Prefeitura de Cabo Frio realiza manutenção em sistema de drenagem no Portinho

Prefeitura de Cabo Frio abre inscrições para curso sobre audiovisual

24/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Superintendência de Políticas Públicas LGBTI+, abriu inscrições para um curso sobre produção audiovisual. A atividade é gratuita e vai acontecer no Ambulatório Demétrio Campos, no próximo dia 5. A capacitação é destinada à população LGBTI+ de Cabo Frio. As vagas são limitadas. Os interessados podem fazer a… Prefeitura de Cabo Frio abre inscrições para curso sobre audiovisual

Prefeitura de Cabo Frio segue com obras na Estrada de Búzios e retoma asfaltamento da Avenida Wilson Mendes

24/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, em parceria com o Governo do Estado, segue avançando com as obras de infraestrutura e mobilidade urbana no município. A pavimentação da Estrada de Búzios continua em ritmo acelerado, e o novo asfalto já chegou ao bairro Jardim Esperança. Atualmente, a via conta com duas frentes de trabalho. Enquanto, em… Prefeitura de Cabo Frio segue com obras na Estrada de Búzios e retoma asfaltamento da Avenida Wilson Mendes

Prefeitura de Cabo Frio retoma Programa de Doação de Mudas no Horto Municipal

24/02/2026

Com o objetivo de promover a preservação ambiental de forma responsável, a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, anuncia o retorno do Programa de Doação de Mudas. A iniciativa será lançada na próxima quinta-feira (26), a partir das 11h, no Horto Municipal. Um novo sistema de controle,… Prefeitura de Cabo Frio retoma Programa de Doação de Mudas no Horto Municipal

Alunos cabo-frienses do CIEP Hermes Barcelos 458 visitam a Quinta da Boa Vista

24/02/2026

Alunos do curso de Guia de Turismo do CIEP Hermes Barcelos 458, no Jardim Esperança, viveram uma atividade extracurricular cultural na Quinta da Boa Vista, no último fim de semana. A visita ao Rio de Janeiro ocorreu através do programa “Passaporte Cultural”, uma parceria da Prefeitura de Cabo Frio, pela Secretaria de Cultura, com a… Alunos cabo-frienses do CIEP Hermes Barcelos 458 visitam a Quinta da Boa Vista

Prefeitura de Cabo Frio realiza escuta pública do segmento gospel

24/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promove na próxima segunda-feira (2), às 19h, uma escuta pública voltada ao segmento gospel. O encontro será realizado no Palácio das Águias, no Centro, e tem como objetivo fortalecer o diálogo com artistas, lideranças religiosas, produtores culturais e representantes da cultura cristã. A… Prefeitura de Cabo Frio realiza escuta pública do segmento gospel

Agentes da Guarda Civil marcam presença nas escolas no retorno do ano letivo de 2026 em Cabo Frio

23/02/2026

Com a retomada das aulas e o retorno dos alunos ao ano letivo de 2026, após a pausa do Carnaval, o Grupamento de Ronda Escolar Preventivo e Ostensivo (Grepo) esteve presente em diversas unidades da rede municipal de Cabo Frio, acompanhando o início das atividades e contribuindo para um ambiente mais tranquilo e seguro. O… Agentes da Guarda Civil marcam presença nas escolas no retorno do ano letivo de 2026 em Cabo Frio

Prefeitura de Cabo Frio resgata mais de 10 animais em operação contra maus-tratos na Praia do Forte

23/02/2026

Uma ação integrada da Prefeitura de Cabo Frio resultou no resgate de cães e aves mantidos em situação de maus-tratos em um imóvel residencial localizado na altura do Lido, na Praia do Forte. A ocorrência foi registrada na noite deste domingo (22), após denúncia recebida pela Superintendência Municipal de Proteção Animal. A operação contou com… Prefeitura de Cabo Frio resgata mais de 10 animais em operação contra maus-tratos na Praia do Forte

Prefeitura executa pavimentação com paralelepípedos na Praia do Siqueira

23/02/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou na última semana a colocação de 25 metros de paralelepípedos na Rua Diniz, localizada no bairro Praia do Siqueira. A intervenção teve como objetivo melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e mobilidade para moradores e condutores que circulam… Prefeitura executa pavimentação com paralelepípedos na Praia do Siqueira

Estabelecimentos de hospedagem de Cabo Frio têm novo prazo para implementar a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

23/02/2026

Os meios de hospedagem de Cabo Frio, e de todo país, têm uma nova data para se adequar à obrigatoriedade da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNHR). Os estabelecimentos têm até o dia 20 de abril para estarem de acordo com a norma implementada pelo Ministério do Turismo. O novo prazo foi publicado… Estabelecimentos de hospedagem de Cabo Frio têm novo prazo para implementar a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

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24/02/2026
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13/02/2026
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Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, b...
Reconhecimento de Dívida, referente ao Pagamento do Termo de Dívida ao imóvel localizado à Rua Canadá, n° 156, Jardim Nautilus, Cabo Frio/RJ, como sede do Centro de Referência de Assistência Social – ...
Declara de utilidade pública municipal as Paróquias da Igreja Católica Apostólica Romana vinculadas à Mitra de Niterói, situadas no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabo Frio para o exercício financeiro de 2026.
Altera a Lei nº 2.537, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUMPI.
Institui o Código da Cidadania Fiscal, o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC), o Sistema de Procurações Eletrônicas (e-PROCURAÇÃO), a Central de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e altera o Có...
Altera a Lei Complementar nº 2 de 26 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO PARA O SOFTWARE GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, TEACHING AND LEARNING, CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESE...

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005