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Cabo Frio permanece em Estado de Atenção devido à previsão de chuva

10/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Coordenadoria Geral de Defesa Civil, informa que o município permanece em Estado de Atenção nesta terça-feira (10). Nas últimas 24 horas, os índices pluviométricos registraram 22,6 milímetros e chuva na região central, e 3,4 milímetros em Tamoios. Embora os volumes variem, a previsão para os próximos dias… Cabo Frio permanece em Estado de Atenção devido à previsão de chuva

Cabo Frio tem queda de mais de 30% na mortalidade infantil em 2025

10/03/2026

Cabo Frio fechou o ano de 2025 com uma redução de 33,9% na taxa de mortalidade infantil em relação ao ano anterior. Esse é um dos dados que apontam os inúmeros avanços obtidos pela Saúde do município, durante o primeiro ano da atual gestão, e que constam no 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA),… Cabo Frio tem queda de mais de 30% na mortalidade infantil em 2025

Educação divulga classificação e prazo de recurso do 6º grupo de convocados do Processo Seletivo

10/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou a classificação das candidaturas do 6º lote de convocação do Processo Seletivo Simplificado, após a análise documental. Os candidatos que desejarem interpor recurso devem fazê-lo de forma on-line, acessando o link disponível no Portal da Educação, nesta quarta-feira (11). Clique AQUI para acessar… Educação divulga classificação e prazo de recurso do 6º grupo de convocados do Processo Seletivo

Prefeitura de Cabo Frio divulga resultado final do Grupo 1 do Processo Seletivo da Secretaria de Saúde

10/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio divulgou, nesta segunda-feira (9), a classificação final do Grupo 1 (de cargos dos níveis Fundamental, Médio e Técnico) do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas temporárias na Secretaria de Saúde. Os candidatos podem ter acesso à listagem publicada na edição n° 048/2026 do Diário Oficial do Município (págs.… Prefeitura de Cabo Frio divulga resultado final do Grupo 1 do Processo Seletivo da Secretaria de Saúde

Cabo Frio entra em Estado de Atenção após chuvas

09/03/2026

A Defesa Civil de Cabo Frio elevou o nível de monitoramento, e o município entrou em Estado de Atenção na tarde desta segunda-feira (9), após as chuvas registradas ao longo do dia e diante da previsão de continuidade das instabilidades associadas à aproximação de uma frente fria no litoral. Nas últimas 12 horas, foram registrados… Cabo Frio entra em Estado de Atenção após chuvas

Prefeitura de Cabo Frio realiza limpeza de ralos após chuva em pontos críticos da cidade

09/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, atuou nesta segunda-feira (9) na limpeza de ralos em diversos pontos da cidade. As equipes concentraram os trabalhos nas áreas consideradas mais críticas do município, em razão das chuvas registradas nas últimas horas. A ação teve como principal objetivo desobstruir os dispositivos… Prefeitura de Cabo Frio realiza limpeza de ralos após chuva em pontos críticos da cidade

Ocorrências mobilizam equipes da Guarda Civil em Cabo Frio no fim de semana

09/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Guarda Civil Municipal, realizou uma série de ações ao longo do fim de semana, atuando em diferentes pontos da cidade. As equipes percorreram ruas, bairros, áreas ambientais e também as areias das praias, realizando patrulhamento, fiscalização e atendimentos à população. Entre as ocorrências registradas, equipes da Ronda… Ocorrências mobilizam equipes da Guarda Civil em Cabo Frio no fim de semana

Blitz de conscientização marca o Dia Internacional da Mulher na Praia do Forte, em Cabo Frio

09/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio realizou, na manhã deste domingo (8), uma blitz de conscientização em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na Praia do Forte. A iniciativa foi conduzida pela Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal, e contou com a participação de agentes do Grupamento Operacional de Praia (GOP), da Guarda Marítima… Blitz de conscientização marca o Dia Internacional da Mulher na Praia do Forte, em Cabo Frio

”Cultura Mulher: Território da Criação” destaca empoderamento e potência artística feminina em Cabo Frio

07/03/2026

Reafirmando Cabo Frio como celeiro de potências femininas em diversos segmentos da arte, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, abriu o Palácio das Águias para receber o projeto “Cultura Mulher: Território da Criação”. Reunindo música, literatura e artes plásticas, o projeto foi oficialmente iniciado com uma vernissage e sarau na galeria. A programação… ”Cultura Mulher: Território da Criação” destaca empoderamento e potência artística feminina em Cabo Frio

Cabo Frio fortalece agenda de Economia Azul em parceria com a UFRRJ

07/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio deu um passo importante para o fortalecimento da agenda de Economia Azul no município. Nesta semana, representantes do governo estiveram na Reitoria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) para discutir parcerias estratégicas voltadas à inovação científica e ao desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros. O encontro reuniu o… Cabo Frio fortalece agenda de Economia Azul em parceria com a UFRRJ

Secretaria de Saúde de Cabo Frio realiza treinamento para protocolo de Mpox

07/03/2026

A Secretaria de Saúde de Cabo Frio, por meio da Câmara Técnica, realiza um treinamento para implantação do protocolo de atendimento e manejo de casos suspeitos ou confirmados de Mpox, elaborado conforme as orientações do Ministério da Saúde. O objetivo é garantir o fluxo adequado de atendimento, notificação, vigilância e controle da doença, mesmo sem… Secretaria de Saúde de Cabo Frio realiza treinamento para protocolo de Mpox

Patrulha Maria da Penha prende homem por descumprimento de medida protetiva no Jardim Caiçara

07/03/2026

A Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio prendeu um homem por descumprimento de medida protetiva de urgência na tarde desta quinta-feira (5), no bairro Jardim Caiçara. A equipe foi acionada após a vítima entrar em contato informando que o suspeito estava em frente à sua residência, desrespeitando a decisão judicial… Patrulha Maria da Penha prende homem por descumprimento de medida protetiva no Jardim Caiçara

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AVISO 001/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025
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Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, b...
Reconhecimento de Dívida, referente ao Pagamento do Termo de Dívida ao imóvel localizado à Rua Canadá, n° 156, Jardim Nautilus, Cabo Frio/RJ, como sede do Centro de Referência de Assistência Social – ...
Instrução Normativa 019/2026
Declara de utilidade pública municipal as Paróquias da Igreja Católica Apostólica Romana vinculadas à Mitra de Niterói, situadas no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose e adenomiose.
Autoriza o Poder Executivo a implementar sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município de Cabo Frio.
Cria o Programa Fim de Semana na Escola e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO PARA O SOFTWARE GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, TEACHING AND LEARNING, CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESE...

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005