A Prefeitura de Cabo Frio não tem medido esforços para fomentar políticas públicas favoráveis ao incentivo de micro e pequenas empresas na cidade. Para isso, busca na integração das secretarias e na parceria com o Sebrae/ RJ, desenvolver temáticas que impactam diretamente o ambiente de negócios. O governo municipal aderiu há alguns meses ao Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae e participa de reuniões periódicas com o objetivo de criar e implantar políticas públicas para melhorar o ambiente empresarial no município. Inclusive está criando um plano de ação para beneficiar o micro e pequeno empreendedores.
No último encontro, que aconteceu na sexta-feira (6), na Casa do Empreendedor, foi feito o diagnóstico inicial do ambiente empreendedor da cidade, a Casa do Empreendedor, e um mapeamento do processo do fluxo de atendimentos, com a participação do secretário de Fazenda, Clésio Guimarães. A partir do diagnóstico realizado com o auxílio do Sebrae, a Prefeitura está elaborando um plano de ação para desenvolver todos os eixos propostos pela atividade, principalmente nas áreas de sustentabilidade, educação empreendedora, agricultura familiar, compras públicas e desburocratização, entre outras.
Desta maneira, os principais beneficiados com a participação de Cabo Frio no game serão os micro e pequeno empreendedores. Com a realização do diagnóstico e a estruturação do plano de ação, o município terá uma agenda própria para ser trabalhada ao longo do ano, e ficará responsável por levantar informações sobre os eixos temáticos do programa, tais como: acesso a crédito e serviços financeiros, compras governamentais, sala do empreendedor, governo eletrônico, desburocratização e alimentação escolar, entre outras.
Algumas das reuniões acontecem no Rio de Janeiro, quando os participantes analisam a situação atual do município, a partir do qual várias questões serão trabalhadas com apoio de consultores especialistas.
Neste programa, a Prefeitura está representada pelo secretário adjunto de Fazenda e coordenador do Comitê, Paulo César de Souza, que é responsável por fazer a ponte entre o poder público e as demandas da sociedade, auxiliando a gestão pública e as lideranças locais na melhoria do ambiente empresarial. Também fazem parte do Comitê representantes das Secretarias de Governo, Planejamento, Saúde, Meio Ambiente, Educação e Procuradoria, além de agentes de desenvolvimento, e equipe do Sebrae/RJ, que se reúnem para deliberar e aprovar as ações a serem implementadas na cidade.
“A ideia é que o programa estimule as empresas locais, desburocratize a formalização de novos negócios, aumente o nível de investimento privado na economia local e dinamize a produtividade do campo, mediante incentivo à agricultura familiar”, explicou Paulo César.
Para o prefeito Dr. Adriano Moreno, esse tipo de iniciativa contribui para fortalecer a atividade econômica do município. “Estamos avançando para que Cabo Frio tenha uma economia forte. Para isso, estamos trabalhando junto ao Sebrae, e seguimos cada vez mais motivados em ajudar o empreendedor cabo-friense”.
Todas as informações, painéis e relatórios estão disponíveis em uma ferramenta virtual, aberta ao público para consulta (http://www.cidadesempreendedoras.com/).
Curso para Agentes de Desenvolvimento
Funcionários da Prefeitura concluíram no mês passado o Curso de ‘Agente de Desenvolvimento em Ação’, realizado no Sebrae. A capacitação durou dois dias e abordou temas como Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico, Compras Públicas, Desburocratização, MEI, Comunicação e Qualidade de vida. Ao todo, 16 pessoas participaram.
“O Agente de Desenvolvimento é uma peça fundamental no trabalho de implantação e operacionalização da Lei Geral das Microempresas. Sua função é promover ações concretas que fortaleçam o seguimento de micro e pequenas empresas, e sua existência é prevista na Lei Geral das Microempresas”, destacou Paulo César.
Texto: Telma Flora
