Ao todo, 35 barracas foram fiscalizadas
As Coordenadorias de Defesa do Consumidor e de Licenciamento e Fiscalização de Posturas de Cabo Frio atuaram, nesta sexta-feira (10), em uma ação conjunta de vistoria na Praia do Forte. Ao todo, 35 quiosques foram fiscalizados.
Entre os direitos dos consumidores verificados estão a proibição de exigência de consumação mínima, cobrança obrigatória da taxa de 10%, visto que é escolha do consumidor pagar, irregularidades nos cardápios, ausência de comanda e venda de bebida alcoólica a menores de idade.
“O objetivo da operação foi coibir o excesso de mesas e cadeiras usadas pelos ambulantes, bem como informar a todos os permissionários que ainda não retiraram o crachá novo que deverão fazê-lo até o dia 10 às 17h na sede da Posturas”, esclareceu Rodrigo azevedo, coordenador de Fiscalização e Posturas de Cabo Frio.
Segundo a coordenadora geral de Defesa do Consumidor, Monica Boniolli, foram lavrados oito autos de constatação e órgão ainda advertiu, por escrito, outros 27. “Os autos geram multa e os quiosqueiros podem perder a licença de atuação na praia”, explicou Monica.
A equipe de Posturas apreendeu materiais como mesas, cadeiras e barracas além do número permitido, material de venda de queijo. A ação continua em outras praias do município, inclusive em Tamoios.
“Todos os quiosques da cidade serão notificados da mesma forma que ocorreu no verão passado. O consumidor que se sentir lesado poderá procurar o órgão para registrar sua reclamação”, comentou Monica.
