Diminuição dos repasses impacta os compromissos da administração municipal
A pandemia provocada pela covid-19 e as consequências oriundas da paralisação das atividades econômicas no município, no estado e no país provocam devastadora redução da arrecadação municipal em Cabo Frio. A perda é de mais de R$ 28 milhões nos meses de abril e maio de acordo com comparação realizada a partir do valor recebido em março deste ano, conforme demonstram relatórios elaborados pela Secretaria de Fazenda.
Segundo o relatório, os repasses constitucionais recebidos via Banco do Brasil (Fundeb, Royalties, Super Simples, FUS, FPM, Salário Educação, ITR, entre outros) somam queda acumulada no período de abril/maio de R$ 16.525 milhões. Os valores líquidos foram R$ 23.969 milhões em março; R$ 17.684 milhões em abril (queda R$ 6.285 milhões) e R$ 13.945 milhões em maio (queda R$ 10.240 milhões). Os dados são do dia1º ao dia 24 de cada mês.
Ainda de acordo com o relatório, também houve quedas nas principais transferências:
– ICMS (Estado): R$ 9,534 milhões (março); R$ 6,821 milhões (abril);
– Royalties: R$ 13,251 milhões (março); R$ 9,944 milhões (abril); R$ 7,365 milhões (maio);
– Fundeb: R$ 11,494 milhões (março); R$ 9,025 milhões (abril);
– SSNA: R$ 599 mil (março); R$ 162 mil (abril).
O governo também teve perda média das receitas próprias (ITBI – ISS – IPTU – Taxas) em 50%.
Para secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, o “demonstrativo comprova uma situação grave, exigindo de todos esforço redobrado para que a cidade passe por essa ‘tempestade’. Com isso vários compromissos serão postergados como o pagamento de fornecedores e de folha de pessoal”, destacou.
O prefeito Dr. Adriano Moreno destacou que “somente com o socorro emergencial do governo federal para que, não só Cabo Frio, mas os demais municípios do Estado do Rio de Janeiro que sofrem com o impacto da covid-19, superem a crise. Precisamos que o presidente Jair Bolsonaro sancione o auxílio financeiro aprovado no Congresso Nacional o mais breve possível”.
