No último fim de semana, que marcou o fim das férias escolares, a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e da Coordenadoria de Posturas, intensificou o trabalho de fiscalização nas praias da cidade para coibir o uso de gás e de outros produtos inflamáveis em barraquinhas de comércio ambulante. Ao todo, 10 churrasqueiras para preparo de queijo coalho foram recolhidas nos dois dias de trabalho.
A atividade é proibida pelo decreto nº 5.779, de 30 de janeiro deste ano. Os comerciantes que contrariaram a legislação foram notificados e passaram por uma ação de conscientização. Quem foi notificado e, ainda assim, insistiu na atividade teve o material apreendido.
O decreto foi criado a partir de uma recomendação do Ministério Público e também devido ao alto número de queimaduras em crianças, causadas pelo carvão usado e ilegalmente descartado na areia da praia por ambulantes irregulares. Essa última prática também se configura como crime ambiental.
“A segurança dos banhistas e dos vendedores está em primeiro lugar. Vamos continuar fiscalizando”, declarou o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe de Oliveira Araújo.
