Dos R$ 47 milhões em dívidas herdadas com salários, mais de R$ 20 milhões já foram quitados

Focando na organização financeira, na retomada de serviços e no combate ao coronavírus, o novo governo de Cabo Frio chega aos 100 dias de mandato neste sábado (10), com resultados positivos no processo de reconstrução do município. Segundo o prefeito José Bonifácio, o maior trunfo da equipe de governo é o empenho coletivo.

“Neste curto período, nossa equipe tem dado o melhor de si. Ainda há muito a fazer. O combate à Covid-19 vem exigindo de todos imensos sacrifícios para a diminuição do contágio. Lamento a morte de mais de 400 cidadãos cabo-frienses, desde o início da pandemia. Combater a disseminação da doença cabe a todos os cabo-frienses, e buscar um futuro melhor necessita, também, da participação de todos”, declara o prefeito.

Atravessando um momento que exige coragem e pressa, o combate ao coronavírus tem sido o foco central da nova gestão. O prefeito José Bonifácio afirma que a compra de vacinas por parte do município é uma prioridade, assim que isso for viável.

“Queremos oferecer uma quantidade de vacinas maior que a disponibilizada pelo Ministério da Saúde, e para isso, com o apoio dos senhores vereadores, já temos aprovada a verba de R$ 7,5 milhões. Só a vacina será capaz de conter o vírus”, reafirma Bonifácio.

O esforço do governo para colocar a casa em ordem fica claro na quantidade de recursos empregados no pagamento de dívidas. Apenas com salários deixados em atraso, de anos anteriores, cujo valor ultrapassava R$ 47 milhões, já foram quitados mais de R$ 20 milhões em apenas 100 dias. Além disso, todos os salários referentes ao ano de 2021 estão sendo pagos em dia.

O prefeito José Bonifácio garante que o governo não irá descansar até colocar em dia todos os salários deixados em atraso, e que, junto com a compra de vacinas, essa á a prioridade orçamentária do município.

“Além disso, reabrimos o Parque de Exposições de Tamoios, estamos instalando a sede do Parque Municipal do Mico Leão Dourado e vamos contratar 100 jovens para o Programa Jovem Aprendiz. A reorganização do programa de saúde da família, com 23 novas equipes, foi um marco nestes 100 dias de governo. Agradeço a todos que têm colaborado para que possamos viver em uma cidade mais humana e solidaria. É com muito amor que faremos de Cabo Frio, cada vez mais, um lugar de todos nós”, diz José Bonifácio.

SALÁRIOS EM DIA E PAGAMENTOS ATRASADOS SENDO QUITADOS

Logo no dia 13 de janeiro, o prefeito José Bonifácio determinou o adiantamento do salário do mês aos pensionistas de Cabo Frio, e dois dias depois foi a vez dos aposentados: antes eles eram os últimos na fila do pagamento, mas agora, por determinação do prefeito, são os primeiros a receber o salário. No dia 29 de janeiro todos os servidores estavam com o pagamento do mês na conta.

Em fevereiro teve início o início do pagamento dos salários e benefícios atrasados herdados de governos anteriores. Com apenas 35 dias de mandato, o atual governo acabou com uma dívida histórica: quitou o pagamento do 13º salário do ano de 2016 para os aposentados e pensionistas, que também receberam o 13º do ano passado, e pagou ainda o 13º de 2020 mais um terço de férias para os profissionais da Educação. Em março foi a vez de colocar em dia o 13º salário dos servidores em auxílio doença e dos efetivos da Saúde. Tudo isso sem atrasar o pagamento do mês trabalhado.

CAMPANHA PARA ARRECADAR IPTU

Para cumprir com as obrigações financeiras e ainda manter em dia o salário dos servidores, a Prefeitura de Cabo Frio lançou, logo no primeiro dia útil de 2021, uma campanha de IPTU com emissão online pelo site da Secretaria de Fazenda. Para facilitar ainda mais a vida do contribuinte, tendas de atendimento também foram instaladas em Cabo Frio e Tamoios para impressão e entrega imediata das guias, incluindo aos sábados, domingos e feriados, além da própria sede da Secretaria de Fazenda. O objetivo é permitir que o município se pague sem a histórica dependência dos royalties do petróleo.

ACORDO GARANTE SUSPENSÃO DO BLOQUEIO DAS CONTAS

Devido à falta de negociação no pagamento de precatórios de dívidas de governos anteriores, a Prefeitura de Cabo Frio vinha sofrendo com seguidos arrestos e bloqueios nas contas públicas. Com apenas uma semana de mandato, a Prefeitura conseguiu repactuar as dívidas herdadas, evitando novos bloqueios de repasses.

COMBATE AO CORONAVÍRUS VIRA PRIORIDADE

Logo no primeiro dia de mandato, os espaços públicos de Cabo Frio, principalmente os que recebem grande fluxo de pessoas, passaram por higienização preventiva ao novo coronavírus. Com menos de uma semana foi publicado um Decreto com novas regras de isolamento social. Essas ações foram reforçadas no fim de março, com o fechamento das praias e a realização de barreiras sanitárias conjuntas com municípios vizinhos, durante os 10 dias de pausa sanitária decretada no Estado do Rio de Janeiro.

A vacina contra a Covid-19 finalmente se tornou realidade, em Cabo Frio, no dia 20 de janeiro. Até o último dia 7 de abril, 8.899 pessoas receberam a primeira dose, e 2.363 a segunda.

O governo municipal também entrou no consórcio para aquisição de mais vacinas contra o coronavírus, celebrou termo de cooperação técnica com Maricá para utilização de leitos para tratamento de pacientes com Covid-19, licitou nova tenda de triagem gerando economia de R$ 40 mil por mês aos cofres públicos, inaugurou o setor de pós-Covid no Centro Municipal de Reabilitação e adquiriu 10 mil novos testes rápidos.

MAIS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS

Uma das principais promessas de campanha na área da Saúde, a implantação de equipes de Saúde da Família superou a expectativa: das 20 prometidas para o primeiro dia útil do novo governo, 23 foram implantadas. As gestantes de alto risco também ganharam atenção com atendimento ambulatorial estendido para o Hospital do Jardim Esperança e também para Tamoios, além do Centro de Saúde Oswaldo Cruz, no Braga.

Pela primeira vez, desde que foi inaugurado, em 2002, o Hospital da Mulher ganhou certificado de regularidade do Cremerj, e para garantir melhor atendimento às pacientes, também recebeu 98 equipamentos adquiridos por meio de emenda parlamentar.

Em menos de 100 dias, o governo municipal também passou a atender emergência médica domiciliar pelo número 192, e pela primeira vez direcionou três veículos para o serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Tamoios.

CUIDADO COM OS ANIMAIS

O cuidado com animais também foi uma promessa de campanha cumprida logo na primeira semana de governo com dedetização do Canil Municipal: o local passou por limpeza completa, cães e gatos receberam atendimento e tratamento veterinário e alimentação em horários e quantidades adequadas. E em março teve início o programa municipal de castração para cães e gatos machos, com pré-cadastro realizado no Canto do Forte (Lido) e Unamar. Até maio o programa vai passar pelo Jacaré, Aquárius e Manoel Corrêa.

VALORIZAÇÃO DO PARQUE DO MICO LEÃO-DOURADO

Um dos pontos turísticos e ecológicos mais importantes de Cabo Frio, o Parque do Mico Leão-Dourado, em Tamoios, também está ganhando a atenção prometida em campanha. Com cerca de 15mil m², o local recebeu ações de capina, varrição, retirada de entulho e demais atividades de limpeza e ordenamento com menos de 60 dias de governo. Agora está sendo preparado para se tornar uma nova área de convivência, além de abrigar sedes do poder municipal.

MAIS GUARDAS NAS RUAS

Na área de Segurança, uma das promessas de campanha do prefeito José Bonifácio foi o aumento na presença da guarda municipal nas ruas de Cabo Frio. E isso foi feito logo nas primeiras semanas de 2021 com a implantação de uma nova escala de trabalho prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR): foram criados três regimes de plantão, resultando num aumento de mais de 100% no número de guardas nas ruas da cidade por dia.

INVESTIMENTO EM OBRAS E PREVENÇÃO A ALAGAMENTOS

Apenas três dias. Esse foi o tempo que a Prefeitura de Cabo Frio levou para acabar com um problema crônico que há anos gerava transtornos aos moradores do bairro Manoel Corrêa: o vazamento de esgoto. A situação era tão ruim que moradores da Rua das Dunas sequer conseguiam ter acesso às suas casas. Em outros pontos da cidade foram feitas ações de desobstrução dos bueiros: desde janeiro, já são mais de dois mil limpos e desentupidos.

Outro problema que já durava anos e o atual governo resolveu foi a retirada de uma tubulação de águas pluviais que estava inoperante na Praia da Siqueira. A ação foi realizada em conjunto com a Prolagos com o objetivo de otimizar o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro sem causar qualquer tipo de dano ambiental à Lagoa de Araruama

A requalificação urbanística da área do entorno do Canto do Forte e da Avenida Almirante Barroso, que dá acesso ao local, também teve início com menos de 100 dias de governo. O investimento é fruto de um convênio firmado com o Governo Federal, via Caixa Econômica, que é o agente gestor. Está sendo feita a reforma total do Mirante do Morro do Arpoador, além da drenagem e do calçamento de toda a Avenida Almirante Barroso.

CABO FRIO EM DUAS RODAS

Durante a campanha, o prefeito José Bonifácio ficou conhecido por percorrer a cidade pedalando em duas rodas. A ação serviu para que ele comprovasse uma série de demandas antigas de quem precisa usar a bicicleta diariamente para ir trabalhar. Um dos principais pontos de maior movimento, ainda em janeiro a Avenida Júlia Kubitsckeck ganhou sinalização cicloviária completa.

Tamoios também ganhou atenção: os seis quilômetros de extensão que ligam o Ginásio Municipal João Augusto Teixeira Silva, no bairro Santo Antônio, à Rua Santos Dumont, no bairro Santa Margarida, já foram demarcados e todos os 12 cruzamentos rodocicloviários, devidamente sinalizados.

A readequação na ciclofaixa da Praia do Forte também saiu do papel. O trecho, que vai da altura da Avenida Nilo Peçanha até a Duna Boa Vista, foi completamente modificado para dar mais segurança aos ciclistas. A intervenção tem cerca de 200 metros, e assim como todas as demais, foi 100% realizada com mão de obra e recursos da própria

Prefeitura.

MAIS DIGNIDADE PARA QUEM VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

As políticas públicas de inclusão social ganharam uma atenção especial logo nos primeiros 30 dias de governo. Até o início de abril foram realizados 1.119 atendimentos a pessoas em situação de rua. Entre os que aceitaram acolhimento provisório, 54 retornaram para suas casas, 21 conseguiram alugar imóvel para moradia, 65 foram reinseridos no mercado de trabalho formal e informal, oito foram encaminhados para centro terapêutico e 126 optaram por retornar às ruas.

Em março, uma grande vistoria técnica foi realizada em todos os prédios dos equipamentos sociais do município com o objetivo de avaliar a estrutura em busca de soluções que levem mais dignidade aos assistidos. Na ação foram constatadas pendências e irregularidades deixadas pelos governos anteriores que ocasionaram a suspensão de energia elétrica nos CRAS de Tamoios e Botafogo, além de dívidas com a Prolagos em várias unidades de atendimento, problemas que estão sendo solucionados junto às concessionárias.

Outra promessa de campanha que foi cumprida com menos de 100 dias de governo é a criação do projeto “Cidadão em Construção”, que vai gerar oportunidade de trabalho e renda para 100 jovens cabo-frienses com idade entre 14 e 18 anos e 6 meses (completos até 10 de abril deste ano) cujas famílias estão em situação de vulnerabilidade social.

PROJETO PRAÇA DA GENTE

Durante a campanha, o prefeito José Bonifácio prometeu a revitalização de todas as praças públicas de Cabo Frio. E esse trabalho começou a ser feito através do projeto “Praça da Gente”, que vai passar pelos 91 espaços públicos da cidade.

Todas as reformas serão realizadas com recursos da própria Prefeitura. O primeiro local a receber o projeto foi a Praça da Estrada de Búzios, no Jardim Esperança, que já recebeu limpeza, poda, capina, roçagem do mato e varrição, e ainda terá recuperação e reforma de todo o espaço com reparos, pinturas, troca de iluminação, instalação de lixeiras, entre outras ações.

COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Pela primeira vez Cabo Frio terá um Conselho Municipal de Combate à Intolerância Religiosa. A notícia foi anunciada em março pelo prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, que se reuniu com líderes e representantes de religiões de matriz africana. As discussões para validar a minuta da Lei que vai regulamentar e criar o Conselho Municipal já estão em acontecendo com a participação de vários setores do governo municipal.