Formulário online já está disponível. Objetivo é agilizar a concessão e renovação das licenças
A Prefeitura de Cabo Frio decidiu antecipar o início do recadastramento obrigatório para “pessoas físicas detentoras de autorização municipal para o exercício de comércio ambulante nas praias do município”. Inicialmente marcado para começar no dia 1º de julho, a ação teve início nesta sexta-feira (25). Neste ano, por conta da pandemia, o cadastramento também será realizado na modalidade online. Para se cadastrar, a pessoa deve acessar o link: https://cabofrio.rj.gov.br/cadastro-de-ambulantes/, preencher as informações e anexar os documentos.
As regras do cadastramento estão no Edital Semosp/ADLIF nº1/2021, publicado no Diário Oficial no dia 18 de junho. Para acessar, clique no link https://bit.ly/2SDbWxf. De acordo com a secretária municipal de Obras e Serviços Públicos, Tita Calvet, o recadastramento vai acontecer por etapas, tanto de forma online quanto presencial. Nesta primeira, devem se cadastrar os ambulantes que trabalham nas praias com ou sem carrinhos.
“Basta a pessoa acessar o site da Prefeitura, preencher o formulário de cadastro e anexar os documentos requeridos. Todas as informações vão para o nosso banco de dados e serão analisadas. As licenças serão vinculadas ao CPF da pessoa e só poderá haver dois CPFs por residência. Além disso, a prioridade na concessão da licença é para moradores de Cabo Frio. Essa é uma exigência do próprio prefeito”, afirma Tita Calvet.
Segundo a secretária adjunta de Licenciamento e Fiscalização, Anne Kellen Apicelo, a Prefeitura vai disponibilizar também dois pontos de atendimento presencial: no 1º distrito, será na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, Braga, até o dia 31 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, conforme o segmento da atividade. Em Tamoios, será no Shopping Unapark, na Avenida Independência, 5.588, Bloco B, Sala 03, Unamar, do dia 1º ao dia 7 julho, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.
“O recadastramento online é uma forma de agilizar o processo de concessão e renovação da licença para os ambulantes. Com essa modalidade, esperamos também evitar aglomeração de pessoas, por conta da pandemia. Por isso solicitamos que as pessoas se cadastrem no site”, finaliza Anne Kellen.
