Documento apresenta cinco passos para identificar estudantes que não participam de atividades escolares por mais de 10 dias consecutivos

A Prefeitura de Cabo Frio está atuando na busca por alunos da rede municipal que não participaram de nenhuma atividade pedagógica durante o ano letivo de 2021. Os cerca de cinco mil estudantes nessa condição (17% da rede) podem retornar às unidades escolares para completar as atividades, sendo reinseridos no ensino híbrido, sem prejuízo à conclusão do ano letivo.

A busca pelos alunos sem interação começa pelo professor, que é o primeiro a identificar a não participação nas atividades. Caso a ausência perdure por um período maior do que 10 dias consecutivos ou alternados, o profissional deve fazer contato com o aluno por meio da plataforma educacional Google Sala de Aula.

O segundo passo, caso ainda não seja estabelecido contato, é comunicar ao professor orientador educacional da unidade escolar, que então, tentará contato com o próprio aluno caso seja maior de idade, ou com os responsáveis, por meio de número telefônico disponibilizado no ato da matrícula ou, ainda, por meio de mensagem eletrônica.

Se ainda assim o aluno não for localizado, a escola deverá preencher uma ficha destinada à Subsecretaria de Vigilância e Saúde e Atenção Primária, e também ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que atuam em parceria com a Secretaria de Educação.

Ao receber o comunicado com os dados do aluno, os dois órgãos tentarão estabelecer diálogo com as famílias por meio de visitas, fornecendo informações sobre a importância da participação nas atividades escolares. Caso não haja sucesso após esta tentativa, que é o último recurso antes de ser considerada a evasão, a ficha com as informações do aluno deverá ser encaminhada ao Conselho Tutelar para procedimentos conforme as diretrizes do órgão.

Segundo a Gestão Educacional da Secretaria de Educação, em situações de aulas presenciais o aluno é considerado evadido quando deixa de participar das atividades pelo período de 45 dias consecutivos. No caso específico da pandemia, a regra fica um pouco mais flexível.

“Entendemos que a pandemia dificultou a presença de alunos nas aulas remotas ou até mesmo na locomoção para retirada e entrega de apostilas nas unidades escolares. Diante dessa realidade, os alunos poderão retornar às aulas sem prejuízo na conclusão do ano letivo. O que precisamos é garantir que esses jovens retornem à escola e completem a formação básica a que têm direito como cidadãos”, comentou Márcia Tardelli, gestora Educacional da Secretaria de Educação de Cabo Frio.