Edital de convocação foi divulgado no Diário Oficial do Município
A rede municipal de ensino em Cabo Frio se prepara para a eleição dos conselhos escolares nas 90 escolas e três Centros de Atendimento Pedagógico (CENAPEs). As atividades vão começar no dia 11 de abril com a mobilização da comunidade escolar. Todo o processo ocorre nas unidades escolares e tem o apoio da Secretaria de Educação, por meio do Grupo de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (GAFCE).
O documento na íntegra pode ser acessado no Diário Oficial do Município (http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/cabofrio/?pagina=abreDocumento&arquivo=3FED005C8D46).
O primeiro passo para a eleições dos conselheiros é a criação da Comissão Eleitoral para organização do pleito, que vai seguir o cronograma estipulado em edital, da seguinte maneira:
• Informações/ Mobilização da Comunidade Escolar – 11 a 24/04
• Inscrição de candidaturas – 25 a 29/04
• Divulgação dos candidatos com inscrição aprovada – 02/05
• Campanha Eleitoral – 03 a 10/05
• Votação / Apuração dos votos – 12/05
• Divulgação dos resultados e proclamação dos eleitos – 12 a 13/05
• Envio para o GAFCE dos Conselheiros Eleitos – 16 a 18/05
• Nomeação dos Conselheiros por Portaria – 19 a 27/05
• Posse dos eleitos – 31/05
Poderão se candidatar nas unidades escolares onde atuam os professores, dirigentes, equipe técnico-pedagógica e demais servidores; os alunos maiores de 18 anos, matriculados e com frequência regular, e ainda, pais e ou responsáveis dos estudantes. Os votos serão dados de acordo com o segmento, alunos votam em alunos, responsáveis em responsáveis e assim por diante.
A eleição dos Conselhos Escolares será realizada na própria escola, que fará a divulgação prévia das datas e horários. E será realizada através de votação direta, secreta e nominal, por meio de cédula.
A coordenadora do GAFCE, Priscilla Arantes, explica que a eleição dos conselheiros é uma conquista para a comunidade escolar.
“Teremos cerca de dois meses de atividades nas unidades escolares em preparação para as eleições dos conselhos. Vamos trabalhar para que a comunidade escolar participe ativamente do processo e tenhamos colegiados comprometidos com o fortalecimento das escolas. Todos temos parte nesse processo de reconstrução da rede municipal em Cabo Frio”, comemorou.