Equipes de fiscalização da Prefeitura vão retirar placas, banners, adesivos e qualquer outro material em locais não permitidos

A Prefeitura de Cabo Frio vai dar início ao Projeto Calçada Limpa, que tem como objetivo combater a poluição visual e a ocupação desordenada do passeio público no município. A partir do dia 2 de maio, fiscais de Posturas e de Mobilidade Urbana vão retirar placas, adesivos, banners, wind flags e qualquer outro material colocado de forma irregular em postes, calçadas ou em outros pontos das vias públicas.

A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em parceria com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com apoio da Fiscalização de Posturas, que já realiza trabalho de ordenamento das calçadas.

De acordo com a secretária de Mobilidade Urbana, Tita Calvet, os alvos da ação serão placas e outros materiais colocados fora da área permitida pela Prefeitura, como postes, canteiros e árvores. Além disso, as equipes de fiscalização estarão atentas aos comércios que obstruem as calçadas com material de venda.

“Nosso objetivo é manter a cidade mais organizada, livre da poluição visual provocada por placas posicionadas fora dos locais permitidos. Nestes casos, a fiscalização vai passar e recolher esses materiais. Além disso, estaremos atentos às wind flags, que são as bandeiras que muitos comércios usam para divulgar os serviços e produtos. Se esses materiais estiverem obstruindo as calçadas, serão retirados”, explica a secretária.

ORDENAMENTO DAS CALÇADAS

A Fiscalização de Posturas tem realizado trabalho de orientação sobre as regras de ordenamento das calçadas no município. Os fiscais já estiveram em diversos bairros, entre eles o Peró e o Jardim Esperança, onde notificaram alguns comerciantes para não obstruírem o passeio público com produtos.

Todos os comerciantes são orientados a não colocarem prateleiras, mesas, cadeiras, caixas de cerveja ou qualquer outro produto ou material nas calçadas, deixando as mesmas livres para a circulação de pedestres.

“Nosso objetivo é orientar o comerciante sobre o ordenamento público, informando que não é permitida a colocação de material de venda nas calçadas. O passeio público deve estar livre para a circulação de pedestres e o comércio que descumprir poderá ser autuado”, informa o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Alan Nascimento.