A Prefeitura de Cabo Frio informa que o processo de compra de medicamentos pela Secretaria de Saúde foi realizado de forma transparente e resultou na economia de dinheiro público. Esclarece ainda que todas as exigências legais foram cumpridas e que os preços informados são de responsabilidade das empresas que se candidataram a oferecer o serviço.
Todos os medicamentos listados no edital estão registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A contratação foi realizada por meio de pregão eletrônico, com 53 empresas participantes e 35 ganhadoras de diversos itens, e, em caso de descumprimento do contrato estabelecido, a Prefeitura tomará as medidas legais necessárias.
O Governo Municipal reforça a confiança nos servidores públicos responsáveis pelo cumprimento das normas de contratação.