Em parceria com o Judiciário, Secretaria Municipal de Assistência Social encaminha usuários que necessitam emitir documentação

A Prefeitura de Cabo Frio está participando da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com tribunais de todo o país. O mutirão, que visa a atender, em especial, a população em situação de rua, mais vulnerável e, em geral, sem documentação. Em Cabo Frio, o serviço está sendo realizado das 11h às 18h, até sexta-feira, 12 de maio, no Fórum do município, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Em parceria com o Judiciário, Secretaria Municipal de Assistência Social encaminha usuários que necessitam de emitir documentação, através dos equipamentos Cras, Creas, Centro Dia, Casa de Passagem e Centro de Acolhimento. No Estado do Rio de Janeiro, a ação é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pelo Programa Justiça Itinerante do TJRJ.

O atendimento é gratuito. No mutirão, é possível obter Certidão de Nascimento; 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; Carteira de Identidade; CPF; Certificado de Reservista; Título de Eleitor; CadÚnico; e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros documentos.

Segundo a superintendente de Proteção Social Especial, Mariana Rangel, o convite para a Secretaria Municipal de Assistência Social participar da Semana Nacional do Registro Civil partiu da juíza da titular da 1ª Vara de Família, do Fórum de Cabo Frio, Luciana Cesário de Mello Novais.

“Essa parceria com o Judiciário é muito importante. Atualmente temos muita dificuldade em emitir o RG, isso porque o Detran, em Cabo Frio, está em reforma, sendo necessário ir para Búzios para conseguir emitir o documento. Esse projeto visa à emissão de documentação tardia ou segunda via. A magistrada nos convidou com a intenção de que a Assistência Social compartilhe com os equipamentos e hoje mesmo encaminhamos pessoas em situação de rua para emissões da documentação”, explica a superintendente.

Mariana destaca ainda que todas as pessoas que estiverem interessadas em fazer o registro tardio ou segunda via de documentação podem se dirigir ao Fórum de Cabo Frio, que fica no bairro Braga, até sexta-feira.

“A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se é para todo cidadão que precise do serviço, independente de encaminhamento dos equipamentos da Assistência Social”. finaliza.