Eleição será realizada nesta quarta-feira (4), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Braga
O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) irá escolher os novos presidente e vice-presidente do colegiado para o biênio 2023/2025, nesta quarta-feira (4), em eleição que será realizada na sede da 20ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, no Braga. O pleito será realizado a partir das 15h, em primeira chamada, e das 15h15, em segunda chamada.
Prevista pela Lei Municipal n.º 3.023/2019, a composição do Condecon é feita por um grupo de oito membros, igualmente dividido entre representantes do Governo Municipal e organizações da sociedade civil.
Além da escolha para os novos presidente e vice-presidente do Conselho, a sessão ordinária irá marcar a substituição de uma das instituições que representam a sociedade civil. Em razão da indisponibilidade de sua titular e suplente, a entidade Amigas da Mama pediu para deixar o Condecon. No lugar, assumirá a cadeira a União das Associações de Moradores de Cabo Frio (Uniamacaf).
O Condecon é um órgão colegiado de caráter permanente, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de assessoramento ao Poder Executivo, no âmbito de sua competência de formulação da Política Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
