Uma operação integrada de preservação ambiental foi realizada em Tamoios, distrito de Cabo Frio, nesta terça-feira (23). A ação e contou com a participação de agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários, Coordenadoria de Meio Ambiente, ICMBio, Ministério Público Federal e Polícia Federal. A subprefeitura de Tamoios também participou da operação, sendo representada pelos núcleos de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, além da Comsercaf.
A operação foi no bairro Centro Hípico, que abriga o Parque do Mico Leão Dourado e a APA da Bacia do Rio São João, e teve como objetivo identificar e coibir as construções irregulares, bem como o desmatamento e o parcelamento irregular do solo. Os agentes do ICMBio fizeram as vistorias nas área da APA próximas ao rio, acompanhados dos demais agentes envolvidos, e encontraram diversas construções irregulares. Os responsáveis pelas construções foram autuados. Ao todo, foram 13 autuações e quatro demolições.
Foram autuados os responsáveis de obras com menos de cinco anos. Todas essas construções estavam dentro do perímetro da APA da Bacia do Rio São João, o que configura crime ambiental. Entre as autuações estão os crimes de desmatamento e impedimento da regeneração da Mata Atlântica. As penalidades das autuações variam de simples advertência a multas, em caso de reincidência.
Para Ricardo Sampaio, coordenador-geral de assuntos fundiários, a preservação ambiental e territorial da área tem que ser respeitada: “A Prefeitura está realizando as demolições de construções e a retirada de cercas e mourões com base na preservação ambiental. Estamos dentro de uma área de preservação, e essas construções estão irregulares. Por isso, essa iniciativa é tão importante, para manter a ordem na cidade”, conta ele.
De acordo com o supervisor operacional do Meio Ambiente em Tamoios, Handerson Costa, operações como essa serão uma constante no distrito: “Temos que conscientizar as pessoas sobre a importância de preservar o meio ambiente. Enquanto continuarem a construir dentro da reserva ambiental, vamos coibir. Estamos intensificando a fiscalização em Tamoios para garantir a sobrevivência do meio ambiente”, finaliza.
O ICMBio fez imagens aéreas com um drone para identificar os locais em que há construções irregulares. As imagens foram utilizadas nesta operação e também servirão para operações futuras. A atividade durou todo o dia. A Polícia Federal deu suporte à operação, garantindo a segurança dos agentes ambientais.