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Secretaria Municipal de Saúde intensifica ações de combate e prevenção ao Aedes Aegypti

12/03/2026

Com o calor e a chuva dos últimos dias na cidade, a Secretaria de Saúde de Cabo Frio, através da Subsecretaria Adjunta de Vigilância em Saúde e da Superintendência de Vigilância Ambiental e Zoonoses, intensificou o trabalho de combate a criadouros do mosquito Aedes aegypti. O mosquito é o principal transmissor de doenças como Dengue,… Secretaria Municipal de Saúde intensifica ações de combate e prevenção ao Aedes Aegypti

Prefeitura de Cabo Frio realiza escuta pública para segmento de artesanato

12/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, vai realizar na quarta-feira (18), mais uma Escuta Pública, dessa vez para o segmento do artesanato. O evento, que vai acontecer no Charitas, às 18h, será aberto à população e, especialmente direcionado aos artesãos, trabalhadores das artes manuais e da gastronomia artesanal de… Prefeitura de Cabo Frio realiza escuta pública para segmento de artesanato

Prefeitura de Cabo Frio intensifica limpeza de ralos e bueiros após período de chuvas

12/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, está realizando nesta quinta-feira (12) um mutirão de limpeza de ralos e bueiros em diversos pontos do município. De acordo com a pasta, o trabalho de manutenção e desobstrução da rede de drenagem é contínuo e faz parte do cronograma semanal de… Prefeitura de Cabo Frio intensifica limpeza de ralos e bueiros após período de chuvas

Cabo Frio abre inscrições para mais de 30 cursos profissionalizantes gratuitos

12/03/2026

Empreendedorismo, gestão financeira, Canvas e fotografia com celular estão entre os mais de 30 cursos profissionalizantes com inscrições gratuitas que estão sendo oferecidos à população de Cabo Frio. As capacitações são realizadas de forma on-line e foram disponibilizadas para atender à demanda de qualificação das mais de 600 vagas abertas atualmente no programa Emprego Já.… Cabo Frio abre inscrições para mais de 30 cursos profissionalizantes gratuitos

Prefeitura de Cabo Frio lança projeto de apoio institucional “Caminhos de Axé” para comunidades religiosas e casas de Matriz Africana

12/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Cultura, deu início ao projeto de apoio institucional “Caminhos de Axé”. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Cultura, através da Superintendência de Políticas de Igualdade Racial, é voltada para comunidades religiosas e casas de Matriz Africana situadas no município. O projeto visa a prestação de… Prefeitura de Cabo Frio lança projeto de apoio institucional “Caminhos de Axé” para comunidades religiosas e casas de Matriz Africana

Cabo Frio e FIPERJ alinham cooperação estratégica para impulsionar a Economia Azul

12/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio firmou nessa semana mais uma parceria para consolidar o município como referência na gestão sustentável dos recursos marinhos. Em reunião na sede da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), representantes da Secretaria Adjunta de Gestão Territorial e Economia Azul iniciaram a construção de um Termo… Cabo Frio e FIPERJ alinham cooperação estratégica para impulsionar a Economia Azul

Cabo Frio participa de reunião com a Secretaria de Estado do Ambiente e Inea

11/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, representada pela Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, participou nesta semana de uma reunião com o Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), Bernardo Rossi, e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Renato Jordão. O encontro, aconteceu no no Rio de Janeiro, e contou com a… Cabo Frio participa de reunião com a Secretaria de Estado do Ambiente e Inea

Primeiro dia do 2° Mutirão de Renegociação do Procon Cabo Frio registra mais de 200 atendimentos

11/03/2026

Muita gente já aproveitou a chance de regularizar as pendências financeiras junto às empresas credoras, na abertura do 2° Mutirão de Renegociação de Débitos, do Procon de Cabo Frio, nesta terça-feira (10). Somente no primeiro dia, o evento realizado no Tamoyo Esporte Clube egistrou 234 atendimentos, com alta taxa de fechamento de acordos. O Mutirão,… Primeiro dia do 2° Mutirão de Renegociação do Procon Cabo Frio registra mais de 200 atendimentos

Guarda Marítima e Ambiental resgata duas jiboias em Cabo Frio nesta terça-feira (10)

11/03/2026

Agentes da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio realizaram nesta terça-feira (10) o resgate de duas jiboias no município. As ocorrências foram atendidas pelos agentes da Guarda Marítima e Ambiental. A primeira ocorrência foi registrada por volta das 10h, na Ilha do Japonês, onde uma jiboia foi localizada nas proximidades de um quiosque. A equipe… Guarda Marítima e Ambiental resgata duas jiboias em Cabo Frio nesta terça-feira (10)

Cabo Frio permanece em Estado de Atenção devido à previsão de chuva

10/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Coordenadoria Geral de Defesa Civil, informa que o município permanece em Estado de Atenção nesta terça-feira (10). Nas últimas 24 horas, os índices pluviométricos registraram 22,6 milímetros e chuva na região central, e 3,4 milímetros em Tamoios. Embora os volumes variem, a previsão para os próximos dias… Cabo Frio permanece em Estado de Atenção devido à previsão de chuva

Cabo Frio tem queda de mais de 30% na mortalidade infantil em 2025

10/03/2026

Cabo Frio fechou o ano de 2025 com uma redução de 33,9% na taxa de mortalidade infantil em relação ao ano anterior. Esse é um dos dados que apontam os inúmeros avanços obtidos pela Saúde do município, durante o primeiro ano da atual gestão, e que constam no 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA),… Cabo Frio tem queda de mais de 30% na mortalidade infantil em 2025

Educação divulga classificação e prazo de recurso do 6º grupo de convocados do Processo Seletivo

10/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, divulgou a classificação das candidaturas do 6º lote de convocação do Processo Seletivo Simplificado, após a análise documental. Os candidatos que desejarem interpor recurso devem fazê-lo de forma on-line, acessando o link disponível no Portal da Educação, nesta quarta-feira (11). Clique AQUI para acessar… Educação divulga classificação e prazo de recurso do 6º grupo de convocados do Processo Seletivo

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11/03/2026
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AVISO 001/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025
Objeto: Aquisição e instalação de Sistema de Comunicação Visual. Processo Administrativo nº 38310/2025
Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, b...
Reconhecimento de Dívida, referente ao Pagamento do Termo de Dívida ao imóvel localizado à Rua Canadá, n° 156, Jardim Nautilus, Cabo Frio/RJ, como sede do Centro de Referência de Assistência Social – ...
Instrução Normativa 019/2026
Institui o programa “Cota Mãe”, no Município de Cabo Frio, voltado para abertura de cotas para mães solo em concursos públicos, processos seletivos e mercado de trabalho.
Dispõe sobre a criação, utilização, fiscalização e sanções relativas a áreas para estacionamento e pernoite de veículos de recreação (motorhomes, trailers, campers e similares) no âmbito do Município ...
Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Centro de Educação e Serviços de Apoio a População - CESAP no âmbito do Município de Cabo Frio.
Institui o Programa Conhecendo Minha Cidade, voltado aos alunos das escolas públicas municipais de Cabo Frio, e dá outras providências.
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS TRINDADE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO PARA O SOFTWARE GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, TEACHING AND LEARNING, CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESE...

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AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA TODOS OS SETORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONTROLE DE LUMINOSIDADE, CONFORTO TÉRMICO E PRESERVAÇÃ...

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005