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Secretaria de Educação convoca primeiros lotes de candidatos aprovados em Processo Seletivo

14/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, deu início às convocações dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária de auxiliar de classe, professor inspetor escolar e intérprete de libras. As listagens dos convocados nos lotes 1, 2 e 3 constam nos Editais… Secretaria de Educação convoca primeiros lotes de candidatos aprovados em Processo Seletivo

Feira Quilombola celebra protagonismo e resistência feminina no Mês da Mulher

13/03/2026

No próximo sábado (14), a Feira Quilombola retorna ao Horto Municipal de Cabo Frio, a edição de março serão dedicadas às lutas e às conquistas femininas, em comemoração ao Mês da Mulher. O evento destaca a força de mães, agricultoras, artesãs, empreendedoras e mulheres de terreiro que transformam a realidade local por meio da economia… Feira Quilombola celebra protagonismo e resistência feminina no Mês da Mulher

Cabo Frio promove debate sobre Lei Maria da Penha com estudantes da rede pública

13/03/2026

A primeira edição do programa Justiça e Cidadania nas Escolas, no âmbito do Poder Executivo municipal, foi realizada nesta sexta-feira (13), na Universidade Estácio de Sá, em Cabo Frio. O encontro teve como tema “Lei Maria da Penha: uma conversa sobre direitos, respeito e igualdade” e reuniu autoridades e alunos da rede municipal de Ensino… Cabo Frio promove debate sobre Lei Maria da Penha com estudantes da rede pública

Prefeitura realiza reposição de paralelos no bairro Jardim Olinda

13/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou nesta semana a reposição de paralelos na Rua Amazonas, localizada no bairro Jardim Olinda. A ação faz parte do cronograma de manutenção urbana do município e tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, além de garantir mais segurança e mobilidade… Prefeitura realiza reposição de paralelos no bairro Jardim Olinda

Cabo Frio sedia Futuro Azul Summit 2026

13/03/2026

Cabo Frio vai sediar nos dias 25 e 26 de março, o Futuro Azul Summit 2026. O evento reúne lideranças públicas, cientistas e investidores para discutir ideias a partir do potencial oceânico. O encontro é dedicado à economia azul, e terá uma programação voltada à projetos que trazem soluções práticas de conservação, inovação e modelos… Cabo Frio sedia Futuro Azul Summit 2026

Março histórico: ESFs Samburá e Tangará implantam DIU em ação inédita em unidades da Atenção Básica da Saúde municipal

13/03/2026

O mês da mulher, enaltecido pelo “Março Lilás”, entra para a história da saúde pública de Cabo Frio. Pela primeira vez, unidades da Atenção Básica promovem a implantação do Dispositivo Intrauterino (DIU) e o Implante Subdérmico Hormonal (IMPLANON). Durante o mês, a expectativa é zerar a fila das mulheres cadastradas para estes procedimentos. Nesta semana,… Março histórico: ESFs Samburá e Tangará implantam DIU em ação inédita em unidades da Atenção Básica da Saúde municipal

Operação Cabo Frio em Ordem encerra etapa no São Cristóvão com 30 notificações de veículos em possível abandono

13/03/2026

A Operação Cabo Frio em Ordem, realizada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Cabo Frio, finalizou nesta semana a etapa no bairro São Cristóvão, voltada à identificação de veículos em possível situação de abandono nas vias públicas. Somente no bairro foram registradas 30 notificações. A ação foi conduzida pelos fiscais da Secretaria Adjunta… Operação Cabo Frio em Ordem encerra etapa no São Cristóvão com 30 notificações de veículos em possível abandono

Prefeitura realiza mutirão de limpeza de ralos em bairros de Cabo Frio

13/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, está realizando nesta sexta-feira (13) um mutirão de limpeza de ralos nos bairros Itajuru e Ville Blanche. A iniciativa tem como objetivo melhorar o escoamento da água da chuva e evitar possíveis obstruções no sistema de drenagem urbana. Durante a ação, as… Prefeitura realiza mutirão de limpeza de ralos em bairros de Cabo Frio

Serviços odontológicos são ampliados no município, que já conta com 21 consultórios nas unidades de Saúde

13/03/2026

Oferecer um serviço odontológico gratuito e de qualidade é uma das metas da atual gestão e, para isso, a capacitação dos profissionais é uma constante. Nesta semana, todos os auxiliares de saúde bucal (ASB) e dentistas da rede municipal passaram por um treinamento na Universidade Estácio de Sá. O objetivo do evento foi reciclar os… Serviços odontológicos são ampliados no município, que já conta com 21 consultórios nas unidades de Saúde

Prefeitura de Cabo Frio retoma convênio com os Correios para pedidos de certidões registradas fora do Estado

13/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio acaba de retomar o convênio com os Correios para possibilitar que pessoas residentes no município que nasceram em outros estados retirem a segunda via de diversos documentos. A retomada do convênio era aguardada com muita expectativa pelo Comitê Municipal do Subregistro e pelos usuários. Com esta assinatura, espera-se aumentar a… Prefeitura de Cabo Frio retoma convênio com os Correios para pedidos de certidões registradas fora do Estado

Feira de Adoção Animal tem nova edição neste sábado (14)

13/03/2026

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, realiza neste sábado (14/03), das 9h30 às 13h, mais uma edição da Feira de Adoção Animal. A ação acontecerá na Rua Itajuru, nº 68, no Centro, com o objetivo de incentivar a adoção consciente de cães e gatos acolhidos pelo Canil Municipal.… Feira de Adoção Animal tem nova edição neste sábado (14)

Forte São Mateus, em Cabo Frio, recebe exposição “Um brinde à cidade mais bonita do mundo”

13/03/2026

O Forte São Mateus, um dos principais pontos turísticos de Cabo Frio, recebe até o dia 30 de abril a exposição coletiva “Um brinde à cidade mais bonita do mundo”. As obras de nove artistas estarão expostas para visitação gratuita no equipamento cultural, diariamente, das 9h às 18h. A atividade é promovida pela Prefeitura de… Forte São Mateus, em Cabo Frio, recebe exposição “Um brinde à cidade mais bonita do mundo”

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13/03/2026
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Objeto: Aquisição e instalação de Sistema de Comunicação Visual. Processo Administrativo nº 38310/2025
Nos termos do Código Tributário Municipal - CTM, de suas alterações e dos Decretos que o regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, edificados ou não, localizados no município de Cabo Frio/RJ, b...
Reconhecimento de Dívida, referente ao Pagamento do Termo de Dívida ao imóvel localizado à Rua Canadá, n° 156, Jardim Nautilus, Cabo Frio/RJ, como sede do Centro de Referência de Assistência Social – ...
Instrução Normativa 019/2026
Institui o programa “Cota Mãe”, no Município de Cabo Frio, voltado para abertura de cotas para mães solo em concursos públicos, processos seletivos e mercado de trabalho.
Dispõe sobre a criação, utilização, fiscalização e sanções relativas a áreas para estacionamento e pernoite de veículos de recreação (motorhomes, trailers, campers e similares) no âmbito do Município ...
Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Centro de Educação e Serviços de Apoio a População - CESAP no âmbito do Município de Cabo Frio.
Institui o Programa Conhecendo Minha Cidade, voltado aos alunos das escolas públicas municipais de Cabo Frio, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS TRINDADE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA “XXXV SEMANA TEIXEIRA E SOUSA”, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME LEI Nº 1106/19...

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4540/2026

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34943 2025

REGISTRO DE PREÇOS NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À GESTÃO D...

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Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005