Atividade inicia com a instalação de uma faixa, nesta segunda (7), no prédio do Governo Municipal, em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha

A Prefeitura de Cabo Frio inicia nesta segunda (7) uma extensa programação em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento pelo fim da violência contra a mulher. A primeira atividade será a instalação de uma faixa grafitada na fachada do prédio municipal comemorativa dos 17 anos da lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340/2006).

A faixa foi produzida pela artista cabo-friense Bianca da Silva Vieira, grafiteira há quinze anos e integrante do grupo Tá na Rua Graffiti. Ativista cultural desde os 17 anos, iniciou atuando em coletivos, como o Mais Mulher, em que promovia palestras para comunidades periféricas do Grande Jardim Esperança e oficinas culturais de hip hop e grafite para as comunidades escolares da região com objetivo de conscientização da cultura e da arte de rua para crianças e jovens.

“O Agosto Lilás é uma campanha que trata da importância da Lei Maria da Penha, que é uma lei federal que define e tipifica a violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher como crime. A política pública de enfrentamento à violência contra mulher em Cabo Frio trabalha de forma abrangente no município e seu entorno, tratando tecnicamente com ações e parcerias efetivas. É fundamental combatermos todas as formas de violência a que as mulheres são submetidas. Essa é uma luta de todas, todos e todes“, afirmou a superintendente dos Direitos da Mulher, Tânia Lopes.

Na sequência da programação, na quarta-feira (16), estão programadas duas ações: a primeira, às 14h, será uma visita técnica e de cooperação à Casa da Mulher Buziana, cujo objetivo é conhecer a política social para mulheres, implantada em Armação dos Búzios, com vistas ao intercâmbio de experiências.

No mesmo dia, às 16h, acontece a live “Avanços e desafios da Lei Maria da Penha e os rebatimentos nos atendimentos a mulher”. O encontro será on-line, transmitido pelo Facebook da Prefeitura e conduzido pelas advogadas do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam Polo). A proposta é apresentar reflexões sobre a relação da lei e os atendimentos; dados dos atendimentos, como perfil das mulheres e tipificação das violências; e o papel das advogadas.

Na quinta-feira (17), a partir das 14h, acontece o encontro das equipes da Superintendência dos Direitos da Mulher e das duas unidades do Ceam, o polo, no Braga, e o de Tamoios; com a delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Waleska Garcez, na Sala de Atividades da corporação.

Já na quarta-feira (23), a partir das 14h, acontece o “Chá com a Rede Tamoios”, que será realizado no Ceam Rosa da Farinha. A mediação será feita pelas equipes das unidades do Ceam e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim).

O objetivo do encontro é reunir a rede local de Tamoios para promover o intercâmbio de experiências, abordar o fluxo de atendimento, e a apresentação dos dados estatísticos e das atividades do Comdim.

Na terça-feira (29), a partir das 10h, acontece o seminário “Experiências Interdisciplinares e a Lei Maria da Penha no Campo de Estágio”, para apresentação individual das estagiárias do curso de Serviço Social: reflexões sobre o campo de estágio, perfil das assistidas e avaliação. O local será confirmado posteriormente.

Para fechar a programação, duas atividades. A primeira, na quarta (30), das 13h às 17h, na Praça Porto Rocha, haverá um encontro com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher com objetivo de Integrar os diversos segmentos que participam e contribuem com a luta pelo fim da violência contra a mulher.

Na quinta (31), no auditório da prefeitura, às 9h, acontece a reunião “Trabalhamos para que as Mulheres tenham uma vida sem violência” com a rede de enfrentamento a violência contra a Mulher e a aplicabilidade da lei Maria da Penha, que vai apresentar as políticas públicas da Superintendência dos Direitos da Mulher como o Grupo Reflexivo do Homem; os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceams) Polo, no Braga, e Rosa da Farinha, em Tamoios; o Conselhoi Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim); bem como os parceiros Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal e a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam).