Decisão foi tomada levando em consideração os pareceres do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Municipal de Educação

Todos os estudantes da rede municipal de ensino de Cabo Frio serão considerados aprovados ao final do período letivo de 2020, previsto para o dia 30 de abril. O resultado final único foi definido pela Prefeitura de Cabo Frio por meio da Resolução Nº 004 da Secretaria Municipal de Educação, publicada em diário oficial nesta quarta-feira (24).

A Resolução levou em consideração os pareceres do Conselho Pleno e do Conselho Nacional de Educação, que tratam da reorganização do calendário escolar e da atuação durante a pandemia, com a implantação de aulas e atividades pedagógicas remotas para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em âmbito nacional.

Além disso, o parecer do Conselho Municipal de Educação, que analisou e opinou sobre a implementação e distribuição dos conteúdos, durante o período de pandemia, e que foi aprovado pelos conselheiros nacionais, também foi considerado na tomada de decisão para a aprovação dos estudantes.

O objetivo que norteia a decisão, pela aprovação de todos os matriculados na rede, é proporcionar a reorganização do calendário escolar e a adequação da proposta curricular para que atinja a ideia de continuidade, evitando a retenção e a evasão dos alunos enquanto perdurar a pandemia.

Os alunos matriculados na rede municipal de Cabo Frio para o ano letivo de 2020 puderam acessar o conteúdo on-line na Plataforma Educacional oficial da Secretaria de Educação, além de participar de mediações com os professores em plataformas sociais.

Além disso, com o objetivo de disponibilizar aos estudantes o acompanhamento das atividades pedagógicas, durante todo o período de restrição das aulas por conta da pandemia a Secretaria de Educação também disponibilizou materiais impressos que foram retiradas nas escolas em que os alunos estavam matriculados.