Objetivo é inserir os jovens estudantes do Ensino Médio nas atividades parlamentares
O Programa Parlamento Juvenil vai oportunizar aos jovens estudantes do Ensino Médio, da rede municipal de ensino em Cabo Frio, a participação nas atividades parlamentares do município. A ação é uma realização da Câmara Municipal em parceria com a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação.
O lançamento oficial do edital para credenciamento das escolas e posterior eleição dos alunos que se candidatarem foi divulgado no site oficial da Câmara. Acesse aqui o edital na íntegra (https://www.cabofrio.legislativomunicipal.com/arquivos/26284/EDITAL_001_2022_0000001.pdf)
Serão disponibilizadas, ao todo, 17 vagas para a formação do Parlamento Juvenil, sendo uma delas garantida a um dos alunos assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Os alunos deverão estar devidamente matriculados na rede municipal e estarem cursando o período da manhã ou tarde, ter frequência mínima de 75% e não ter nenhuma suspensão. Além disso, não poderá possuir grau de parentesco com os parlamentares atualmente eleitos.
Entre os dias 23 e 29 de março, as 90 unidades escolares da rede poderão se credenciar para participação no programa. O detalhamento sobre a atividade foi encaminhado previamente às equipes diretivas pela Gestão Educacional da Secretaria de Educação.
Após o período de credenciamento das escolas, os alunos interessados em participar deverão se inscrever na unidade escolar onde estão matriculados entre os dias 30 de março e 5 de abril. A escolha dos 17 parlamentares juvenis será feita por meio de campanha nas unidades escolares, a partir das inscrições e será organizada pelas equipes diretivas que estipularão horários para campanhas em sala de aula, distribuição de material ou outros recursos que o aluno queira utilizar.
A eleição acontecerá no dia 12 de abril organizada pelas unidades escolares participantes e seguindo o regramento constante em edital. A divulgação dos resultados ocorrerá no dia 19 de abril e a posse dos eleitos será no dia 9 de maio e o mandato vai perdurar até o final do exercício parlamentar de 2022. A diplomação e encerramento das atividades serão realizados em sessão solene no dia 23 de novembro, às 10h.