Com o objetivo de desburocratizar ainda mais os procedimentos para empresários, a partir de agora a Prefeitura de Cabo Frio emite o alvará eletrônico automatizado. A iniciativa coloca o município em um novo patamar, reduzindo o tempo de licenciamento. Hoje, a média de 48 horas, poderá cair para apenas duas horas.
A emissão do alvará eletrônico automatizado é feita pelo Sistema de Registro Integrado (Regin). Disponibilizado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, o sistema permite a obtenção dos documentos que autorizam o funcionamento de empresas com atividades de baixo risco em tempo recorde, sem o empresário precisar se deslocar à Secretaria de Fazenda.
Para Elisângela Ramalho Pereira, coordenadora da Casa do Empreendedor, local vinculado à Secretaria de Fazenda de Cabo Frio e responsável pela emissão do documento, a implementação do alvará automatizado trará benefícios principalmente para empresas com atividades de baixo e baixíssimo risco.
“As mudanças são para as atividades de baixo e baixíssimo risco, o sistema irá gerar automaticamente um alvará para esses processos. As empresas de baixo risco são aquelas que não têm manuseio de alimentos ou degradação ambiental; são atividades, como comércio, ponto físico para empresa prestadora de serviços, lojas de roupa, que não acarretam perigo para ninguém. Essa é a maneira mais prática de liberar o alvará, mais rápido e com menos burocracia”, explicou a responsável pela Casa do Empreendedor.
O secretário de Fazenda e idealizador da Casa do Empreendedor, Clésio Guimarães destaca que esta é uma medida muito importante para melhorar o ambiente de negócios por meio da desburocratização de processos e obrigações, garantindo o livre exercício da atividade econômica para milhares de empreendedores.
“É um processo no qual a atual gestão municipal vem se dedicando para melhorar ainda mais as circunstâncias para quem quer exercer suas atividades legalmente. Cabo Frio está entre os primeiros municípios a aderir a este novo sistema e faz parte do trabalho permanente da Secretaria de Fazenda: a informatização, atualização e implementação de novos sistemas, assim como realização de convênios para facilitar a vida de quem quer abrir um novo negócio na cidade”, concluiu o secretário.
