Cabo Frio fecha primeiro semestre de 2020 com queda de R$ 53 milhões na arrecadação

Somente no mês de junho, o repasse do valor dos royalties caiu 44%

A Prefeitura de Cabo Frio teve impacto financeiro significativo com a diminuição na arrecadação de impostos, devido à crise nacional que foi potencializada ainda com a pandemia do novo coronavírus. O município fechou o primeiro semestre de 2020 com queda líquida financeira de R$ 53 milhões nas receitas, frustrando as previsões orçamentárias para o período.

Somente no mês de junho, o repasse dos royalties caiu 44% comparado ao mesmo período do ano passado, além de ter deixado de arrecadar R$ 22.193.226 milhões.

“Os impostos são decorrentes do consumo, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além do ISS (Imposto Sobre Serviço), na área da prestação de serviços, que, com o setor parado ou com as atividades reduzidas há diminuição de arrecadação. É um quadro muito preocupante, porque os municípios dependem basicamente da arrecadação própria, já que os recursos que vêm do Governo Federal e Estadual são insuficientes”, diz o Secretário de Fazenda, Clésio Guimarães.

Confira no quadro abaixo, a análise comparativa das arrecadações:

ANÁLISE COMPARATIVA DE TRANSFERÊNCIAS – 2020

                    Janeiro     Fevereiro     Março     Abril   Maio   Junho

1.ICMS   8.591.171  | 8.591.529 | 9.534.898 | 6.821.330 |6.249.428|6.985.926

2.Fundeb 11.261.852|12.273.007|11.494.294|9.025.476|7.246.679| 7.920.419

3.Royalty 11.597.533|15.753.713|13.251.048|9.944.042|7.124.159 |3.965.267

4.SSNA      708.110    |   815.904   |    599.584 |  162.310  | 192.240   |  235.568

RECEITA LÍQUIDA FINANCEIRA GLOBAL

Janeiro             63.919.561

Fevereiro         68.594.666

Março               50.440.369

Abril                  38.702.763     Perda em relação a março – R$ 12.737.606

Maio                 31.221.190     Perda em relação a março –  R$ 19.191.179

Junho               28.247.143 + 6.737.295* >>(*AFM-Enviada para a Saúde)                                             

                          REPASSES FEDERAIS – BANCO DO BRASIL

                        (Royalties – Fundeb – Salário Educação – ITR – SUS – etc)

Março   –  26.062.224

Abril      –  20.301.908   

Maio     –  16.183.093   

Junho   –   12.718.318 + 6.737.295*(AFM-Enviada para a Saúde) 

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Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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