Treinamento passa a ser obrigatório nas escolas pela Lei Federal que entra em vigor nesta terça (02)

Cabo Frio se antecipou às exigências da lei federal que entra em vigor nesta terça-feira (02), e que obriga que professores e funcionários de escolas, públicas e privadas, de ensino infantil e básico, sejam capacitados em primeiros socorros.

Com o olhar atento às leis e às necessidades da educação, a Prefeitura de Cabo Frio designou uma equipe da Defesa Civil para realizar a capacitação nas escolas públicas e privadas. O primeiro passo foi uma palestra sobre o tema realizada em março, no Instituto Florescer.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Cabo Frio, Josué Velloso, o cronograma dos treinamentos exigidos pela lei será definido nos próximos dias contemplando as unidades escolares que solicitarem o atendimento. “Para atender essa demanda, destinamos 20 agentes capacitados nos temas do conteúdo exigido pela lei”, afirmou Veloso.

O Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação também se reunirá nos próximos dias para traçar as estratégicas a fim de atender a legislação.

“Lei Lucas”

A Lei 13.722, de 2018 foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de outubro de 2018. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2018, aprovado pelo Senado em setembro do mesmo ano,

De acordo com o documento, o treinamento em primeiros socorros deve ser oferecida anualmente, tanto para capacitação quanto para reciclagem dos profissionais já capacitados.

O texto recebe o nome de Lei Lucas, em homenagem ao garoto Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que morreu em setembro de 2017, na cidade de Campinas, ao se engasgar com um lanche durante um passeio escolar.