Documento garante uma série de benefícios aos artesãos cabo-frienses e pode ser emitido on-line
O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio, recebeu nesta quarta-feira (14) o subsecretário de Turismo do Estado, Gerciano de Lima Luz, e a coordenadora estadual do Programa de Artesanato, Natcha Bhering. A visita foi para a entrega simbólica da Carteira Nacional do Artesão, que formaliza a atividade artesanal em todo o território nacional. Na reunião, quatro artesãos da cidade receberam o documento, que foi emitido entre os anos de 2017 e 2020, mas teve a entrega interrompida por conta da pandemia do coronavírus.
“É com muita honra que estamos ao lado do prefeito José Bonifácio para fazer essa entrega, e beneficiar os artesãos de Cabo Frio que esperam por isso há tanto tempo. Essa carteira dará muitos benefícios aos artistas, principalmente neste momento difícil em que estamos vivendo por conta da pandemia”, afirmou Gerciano.
O documento é gratuito e confere diversas vantagens, como descontos para compra de materiais nas lojas da rede Caçula; a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; acesso a incentivos fiscais; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito; acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
“A Carteira Nacional do Artesão será o ponto de partida para reorganizarmos a questão do artesanato em Cabo Frio. Nossa ideia é que aconteça uma integração entre as Secretarias de Cultura e Turismo, levando também os artesãos para o Parque de Exposições de Tamoios”, enfatizou o prefeito José Bonifácio.
Para o artista que já emitiu o cartão, o documento está disponível na sede da secretaria-adjunta de Turismo, no Espaço Cultural do Surf, na Praia do Forte. Para a retirada, basta comparecer de segunda a sexta, das 9h às 16h, munido de documento de identidade original com foto.
COMO EMITIR A CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO
O cadastro pode ser realizado pelo site www.artesanatobrasileiro.gov.br. Após se cadastrar, o artesão passará por uma prova on-line de habilidades técnicas, onde é preciso apresentar uma peça pronta (de cada matéria prima/técnica que você utiliza) e elaborar uma peça na presença virtual dos avaliadores, mostrando todas as fases até a finalização. A peça será avaliada por uma comissão, considerando os critérios da Base Conceitual do Artesanato Brasileiro.
Além dessa avaliação técnica, é preciso apresentar foto 3×4 colorida recente e sem rasuras; cópia do comprovante de residência com endereço de Cabo Frio; cópia do CPF e cópia do RG. O artesão precisa ter idade igual ou superior a 16 anos e ser brasileiro (se for estrangeiro deve estar com a situação regularizada).
De acordo com a Portaria Nº 1.007, de 11 de junho de 2018, artesão é toda pessoa física que, de forma individual ou coletiva, faz uso de uma ou mais técnicas no exercício de um ofício predominantemente manual, por meio do domínio integral de processos e técnicas, transformando matéria-prima em produto acabado que expressa identidades culturais.
