O Alvará Digital será lançado oficialmente em Cabo Frio. A cerimônia de oficialização da plataforma está marcada para esta quinta-feira (11), na Casa do Empreendedor, a partir das 11h. A solenidade acontece agora, embora o município já esteja habilitado a emitir o documento e realiza o procedimento desde dezembro. Estarão presentes no evento o prefeito Marquinho Mendes, representantes da Junta Comercial e do SEBRAE.
A Secretaria de Fazenda convida os empresários e contadores da cidade para participar da cerimônia para que possam se familiarizar com a novidade. O novo procedimento desburocratiza e agiliza a abertura de empresas no município, e pode emitir o alvará de funcionamento na hora. Para isso, basta a empresa apresentar todos os documentos na Junta Comercial, para que o órgão redirecione o cadastro para o REGIN, que é o sistema que gerencia a emissão dos alvarás.
A Secretaria Municipal de Fazenda destaca que o sistema vale apenas para atividades que não impliquem em riscos para o meio ambiente, periculosidade ou em desacordo com a lei de zoneamento. Para qualquer outro ramo de atividade, a emissão é no ato da inscrição.
SAIBA MAIS
A disponibilização da ferramenta só foi possível graças aos esforços da Secretaria de Fazenda que, em parceria com outras secretarias, ajudou a trazer a Caravana da Desburocratização para a cidade. O programa é uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) para ajudar os gestores municipais a simplificar e automatizar os processos de legalização de empresas, com foco nos pequenos negócios, visando o desenvolvimento econômico local.
Casa do Empreendedor
Ainda no embalo das ações para fomentar a abertura de empresas na cidade, a Secretaria de Fazenda ressalta a inauguração da Casa do Empreendedor, que abriu suas portas em novembro do ano passado. Todos os serviços relacionados à abertura e encerramento de empresas estão funcionando de forma integrada no espaço que reúne todas as Secretarias e órgãos envolvidos no processo.
Para o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, a Casa do Empreendedor é uma ferramenta fundamental para os empresários, para que eles se sintam cada vez mais motivados a abrir empresas em Cabo Frio: “A Casa proporciona atendimento integrado e de qualidade ao pequeno e micro empresário. No espaço também temos um posto da Junta Comercial, um núcleo de atendimento fiscal em parceria com a UVA e a Receita Federal, atendimento do REGIN, além de assessoria ao pequeno empresário e emissão de alvará online para atividades simples. Nosso objetivo é facilitar a vida do empresário para que ele possa vir para Cabo Frio gerar empregos e se sentir motivado em empreender na cidade”, informou ele.
A Casa do Empreendedor funciona ao lado da Câmara de Vereadores, no antigo prédio do arquivo municipal, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
