O primeiro encontro do curso de capacitação para gestores escolares aconteceu nesta quarta-feira (26) com ampla adesão dos diretores da rede municipal de ensino. Cerca de 100 participantes lotaram o auditório da Prefeitura de Cabo Frio para debaterem a Gestão Democrática das escolas municipais. O evento abre o Ciclo de Debates oferecido pela Secretaria de Educação (Seme) em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A iniciativa conta com a orientação da Dra. Daniela Patti do Amaral, professora da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas dos Sistemas Educacionais (Gesed).
A professora é organizadora da obra “Gestão Escolar Pública: desafios contemporâneos”, publicada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e distribuída gratuitamente para download (http://unesdoc.unesco.org/images/0024/002430/243009POR.pdf). Segundo ela, o Brasil é o único país do mundo que implementou a Gestão Democrática (GD) nas escolas. A GD é a meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê repasses de recursos e apoio técnico da União para as unidades de ensino que a efetivarem. Para isso, as escolas devem incluir em suas práticas critérios de mérito e desempenho, consulta pública à comunidade escolar, entre outras ações. No entanto, por não existir um indicador de gestão democrática, é difícil avaliar se as unidades estão aplicando efetivamente a GD.
Foram abordadas questões sobre os desafios de construir relações mais horizontais no cotidiano das escolas públicas, com a participação de todos nas tomadas de decisões, práticas de vivência e aprendizado da democracia. De acordo com a pesquisadora, a escola não foi pensada para ser coletiva, enfrentando disputas de espaços entre os próprios pares. O curso de formação tem como finalidade proporcionar essas reflexões e diálogos, possibilitando a construção de caminhos que efetivem a GD no cotidiano escolar.
Para a Dra. Daniela, Cabo Frio começou a avançar em gestão democrática, permitindo que a comunidade se sinta protagonista e participe dos processos decisórios. “Fiquei muito feliz com o convite da Secretaria de Educação e, a partir disso, comecei a olhar Cabo frio como pesquisadora. Vejo que há um movimento forte no município de retomada da formação continuada de diretores e de pensá-la na perspectiva de uma escola mais inclusiva e democrática, até porque a cidade já avançou no movimento do processo de eleição de diretores, escapando da cilada patrimonialista que é a indicação política para essa função”.
A nova gestão municipal de Educação já pratica a GD como política norteadora de ações da pasta, tomando decisões coletivamente, realizando seminários e fóruns educacionais, que visam conversar temas de interesse da rede com a rede para definir coletivamente as decisões para a educação do município. “Esse é um movimento extremamente importante porque não adianta a gente pensar um modelo de uma escola democrática que não consiga dialogar com uma rede democrática, com uma Secretaria que também pense democraticamente, pois do contrário caímos na cilada de movimentos heterônimos, em que a pasta diz à escola o que ela deve fazer, em um movimento verticalizado, de cima pra baixo. A perspectiva de movimentos mais horizontais, de uma Secretaria que pense democraticamente, constrói uma cultura de democracia que não é só micro. Então, é fundamental pensarmos coletivamente em processos democráticos que tenham haver com a secretaria e como ela dialoga com as escolas, nos espaços da micropolítica”, observou a pesquisadora da UFRJ.
A presidente da Comissão Permanente de Diretores da rede municipal de ensino de Cabo Frio, Verônica Cardozo de Oliveira, que é servidora da rede há 29 anos e atua como diretora há mais de 20 anos, a formação que a Secretaria de Educação está oferecendo vai auxiliar os diretores a fazerem uma melhor gestão das escolas. “Esse encontro é importantíssimo. Estamos em um momento de reformulação do regimento escolar, de novas resoluções, de fóruns e essa reunião com os diretores é fundamental. Eu fiz uma capacitação há muitos anos atrás com o FNDE, sobre gestão democrática, mas de lá pra cá não tivemos esse momento específico para o gestor, enquanto muitas mudanças aconteceram”, afirmou Verônica, que também é diretora da Escola Municipal Deodoro Azevedo, no Guarani, que além desse bairro, atende as comunidades do entorno, como Manoel Correa e São Cristóvão.
O professor de Educação Física da Escola Municipal Américo Vespúcio e dirigente do Escola Municipal João Rocha, Paulo Sérgio Xavier, considera importante que encontros como o Ciclo de Debate aconteçam possibilitando uma aproximação entre a Secretaria e as direções. “É importante este diálogo. Estamos vendo algumas mudanças acontecerem e esse encontro com os diretores é fundamental para entendermos melhor como será a nova gestão democrática da pasta”, afirmou.
O Ciclo de Debates – Gestão Democrática das escolas municipais está sendo oferecido após uma pesquisa realizada pela Secretaria, fundamentado nas respostas dos questionários enviados pela Formação Continuada aos gestores das unidades escolares e da orientação dada na Lei de Consulta para Diretores (lei nº 2902/2017). Serão realizados mais quatro encontros até novembro de 2018.
Cronograma dos encontros:
03/10 (13h às 17h) – Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, em Campos Novos
04/10 (8h às 12h) -Escola Municipal Maestro Rui Capdeville, no Bairro Guarani
24/10 (13h às 17h) – Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, em Campos Novos
25/10 (8h às 12h) – Escola Municipal Maestro Rui Capdeville, no Bairro Guarani
07/11 (13h às 17h) – Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, em Campos Novos
08/11 (8h às 12h) – Escola Municipal Maestro Rui Capdeville, no Bairro Guarani
28/11 (13h às 17h) – Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, em Campos Novos
29/11 (8h às 12h) – Escola Municipal Maestro Rui Capdeville, no Bairro Guarani
