Na manhã desta sexta-feira (08), a Comsercaf realizou a retirada de entulho e Resíduos de Construção Civil (RCC) de uma área de preservação ambiental, localizada no bairro Palmeiras. Apesar de ser cercada por mourões, a população do entorno está fazendo o descarte irregular no local, mas ninguém foi flagrado e, portanto, notificado.
Entulho e inservíveis devem ser descartados dentro de sacolas plásticas. A Comsercaf tem como obrigação legal a coleta de até 3 m³. Acima dessa quantidade, a eliminação de RCC é de responsabilidade do cidadão, que deve contratar uma caçamba.
“Em casos de descarte irregular os responsáveis são notificados. Se a situação não for regularizada, a autarquia aciona a Coordenadoria de Posturas, que pode aplicar uma multa, com base na Lei Estadual 4171, de 30 de setembro de 2003”, explica Dario Guagliardi, presidente da Comsercaf.
As multas variam entre R$68,00 e R$10mil, de acordo com a quantidade de materiais descartados e o impacto ambiental provocado. Desde o início do governo do Dr. Adriano Moreno (julho de 2018) a Comsercaf já recolheu mais de 1.700 toneladas de entulho e inservíveis. Todo RCC coletado é enviado para uma empresa, que promove o beneficiamento do material, com a trituração, reutilizando-o na fabricação de tijolos e asfalto.