Coordenadoria de Assuntos Fundiários realiza demolição de duas casas no Parque do Mico-Leão-Dourado

A prefeitura de Cabo Frio realizou uma grande operação nesta quinta-feira (22) na área do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, no Segundo Distrito, envolvendo a Coordenadoria de Assuntos Fundiários, Secretaria do Meio Ambiente e Comsercaf. Além da limpeza do lixo verde e de resíduos de material de construção descartados de forma irregular na área de preservação ambiental.  Agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento demoliram duas construções e destruíram os alicerces de uma terceira, que estava em fase inicial.

Além das demolições, foram retirados mais de 400 metros de cercas usadas no parcelamento irregular do solo com finalidade de comercialização. O responsável foi identificado e notificado. O responsável por uma quarta construção, esta precária, feita com pedaços de madeiras e telhas, também foi notificado a desfazer a estrutura e desocupar o local por estar no interior do Parque Municipal do Mico-Leão-Dourado.

As ações contaram com o apoio de policiais do 25º Batalhão da Polícia Militar, lotados no DPO de Tamoios.

“Faço questão de salientar que não estamos demolindo moradias e sim simulações, que mesmo após embargo e autuação continuaram a erigir as margens da lei. Estamos aplicando o último recurso de um longo procedimento que se inicia com a notificação, autuação,   flagrante de continuidade da infração e, finalmente, a demolição.  Não ficamos felizes ao demolir inícios de construções. Ficamos extremamente inconformados ao vermos que pessoas agem de má fé, ocupando irregularmente áreas públicas ou de proteção ambiental, levantando construções frágeis, sem nenhuma autorização do poder público e comercializando com famílias de baixa renda, que, no fim, são tão vítimas quanto o meio ambiente”, desabafou o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.

 

Últimas Notícias

Sua dúvida foi enviada com sucesso

As informações foram  enviadas para seu e-mail.

Sua Solicitação foi enviada com sucesso

As informações foram  enviadas para seu e-mail.

NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

Sua Denúncia foi enviada com sucesso

As informações foram  enviadas para seu e-mail.