Desde o começo da gestão do prefeito Dr. Adriano Moreno, o Governo Municipal de Cabo Frio, por meio da Coordenadoria-Geral de Planejamento, tem tomado medidas para melhor atender ao cidadão que deseja conseguir uma licença para obra ou a certidão de “habite-se” de um imóvel. Para isso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade, à qual a Coordenadoria é vinculada, está apostando na desburocratização para agilizar os processos.

Nos últimos dez dias, foram emitidos 19 documentos, entre licenças de obras, certidões de ‘habite-se’ e licenças para desmembramento e remembramento. Ao todo, 227 processos foram analisados pela equipe da Coordenadoria que, na primeira semana de governo, ficou fechada para analisar toda a documentação e as possíveis pendências. A equipe de análise, que tinha três pessoas, passou a ter cinco e o setor ganhou uma chefia para estudar os casos mais complexos. De acordo com o secretário Felipe Araújo, pequenas modificações no trâmite fizeram a fila andar com mais rapidez.

“Às vezes, por causa de um documento que ficou faltando, mas que não era relevante, o processo emperrava a fila. Agora ele segue o trâmite normal, mas com um aviso de pendência para que ele só seja liberado no fim, após cumprir as exigências. A gente está botando óleo na engrenagem. Os procedimentos de processo administrativo estavam muito burocratizados. Acabei com a figura do secretário centralizando todas as ações, distribuindo esse papel entre as chefias”, explica Felipe.

Antes, os processos eram encaminhados a partir das coordenadorias de Meio Ambiente, de Posturas e de Assuntos Fundiários e seguiam um longo caminho burocrático até a assinatura do secretário. Diferentemente do acontecia antes, em vez de aguardar a chegada dos documentos ao protocolo da Prefeitura, o secretário encurtou o caminho e tem ido às coordenadorias para assiná-los, assim que há um acúmulo de documentos.  Além disso, processos que são de competência exclusiva de uma determinada área, a assinatura agora está a cargo do próprio coordenador.

“Quem entende um pouco de coisa pública sabe que como a situação estava, o prazo mínimo era de uma semana, que eu deixo de gerar emprego e deixo o cidadão na expectativa”.