A Casa do Empreendedor registrou 362 emissões de alvarás em outubro, número 85% maior que em setembro, quando foram emitidos 196 documentos. O aumento é fruto do investimento da Secretaria de Fazenda em agilizar o atendimento para quem busca regularizar a situação do seu negócio de forma desburocratizada. Todos os trâmites foram realizados por meio eletrônico. Alguns alvarás foram emitidos em pouco menos de 48 horas.
Dentre as liberações concedidas em outubro, 48 foram para o setor de alimentação como restaurantes, lanchonetes, padarias e casas de chá; 46 para o setor de construção civil; 31 referentes ao setor de confecção de roupas e calçados; 22 para atividade médicas, odontológicas e veterinárias; 17 para cabeleireiros, manicure e pedicure, estética e outros serviços com beleza; 13 com albergues, alojamentos e hotéis; 12 para serviços advocatícios, contabilidade, corretagem e avaliações de imóveis; e oito para educação, arte e cultura.
Além disso, foram liberados 32 alvarás em edição de jornais, agências de publicidade, telefonia, internet e tecnologia da informação; 65 representantes comerciais, agentes do comércio de mercadorias e varejista; 18 para comércio de peças automotivas; seis para agências de viagens e transportes; 10 para atividades paisagísticas; seis para lavanderias; 12 para artigos esportivos; quatro serviços de funerárias; duas para casas lotéricas e 10 para artigos de armarinho, entre outros setores.
“A implementação do sistema de emissão on-line de alvarás e licenças exigidas aos novos negócios significa que a cidade alcançou uma das metas do programa Cidades Empreendedoras desenvolvido pelo Sebrae para ajudar os municípios a colocar em prática a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”, destacou o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães.
Além de receber pedidos de abertura de empresas (MEIs, ME, EPP, médio e grande porte), a Casa do Empreendedor também atende autônomos, com serviços de alteração cadastral, encerramento de atividades, emissão de alvarás e auxílio para emissão de nota fiscal eletrônica de serviços. A lista das empresas licenciadas está relacionada no portal da Casa do Empreendedor. Para acessar é só clicar aqui no endereço da Secretaria de Fazenda.
A Casa do Empreendedor está localizada na Travessa Maçônica, nº 60, ao lado da Câmara de Vereadores no antigo prédio do Arquivo Municipal. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.
