Nesta quinta-feira (1) iniciou o período de defeso total da Lagoa de Araruama. Até 30 de outubro todas as atividades pesqueiras estão proibidas, seja ela profissional, amadora ou de lazer. O defeso é uma ferramenta de ordenamento para garantir a reprodução e reposição dos peixes e crustáceos no ambiente.
A lagoa abrange os municípios de Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo. O defeso cumpre a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA número 2, de 16 de maio de 2013, fruto da articulação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João com pescadores e ministérios envolvidos e se aplica a toda a extensão da lagoa.
Cada município ficará responsável pela fiscalização de sua área, mas a Unidade de Polícia Ambiental (Upam) vai coordenar os trabalhos. Em Cabo Frio, essa função está sob os cuidados da Guarda Marítima Ambiental, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente.
Segundo secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio, quem for pego pescando terá o material apreendido, responderá por crime ambiental e pagará uma multa de 2 mil a 10 mil reais. “A primeira abordagem é sempre educativa, principalmente para amadores. No caso do pescador profissional, as medidas são mais rigorosas, porque já conhecem a normativa e precisam respeitar as regras de proibição”, explicou o secretário.
O prefeito Dr. Adriano Moreno é vice-presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e destacou a importância do defeso. “ A Lagoa pertence a todos nós e temos o dever de unir esforços para preservá-la. O defeso total durante esses 90 dias, para que o ecossistema possa se renovar e manter-se equilibrado, é fundamental. Cabo Frio fará tudo que estiver ao seu alcance para fiscalizar o período de defeso”, explicou o prefeito.
Os pescadores profissionais, devidamente cadastrados nas Colônias de Pesca, que ficarão impedidos de exercerem suas atividades, podem receber do governo federal o Benefício Defeso, no valor de um salário mínimo a cada mês de defeso.
