Equipes de fiscalização orientam barraqueiros e ambulantes da Praia do Forte, em Cabo Frio

Operação aconteceu na manhã desta quarta-feira (22) com objetivo de destacar as regras de ordenamento da orla

A Prefeitura de Cabo Frio realizou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação de ordenamento na Praia do Forte. Equipes da Fiscalização de Posturas, Meio Ambiente e da Guarda Civil Municipal, com apoio da Polícia Militar, percorreram toda a orla. O objetivo foi orientar barraqueiros e ambulantes quanto às regras de ordenamento na areia. Na ação, foram verificadas também as licenças das pessoas que estavam comercializando produtos na areia.

Os fiscais, acompanhados dos secretários de Obras e Serviços Públicos, Tita Calvet; de Direitos Humanos e Segurança, Ruy França; e de Meio Ambiente e Saneamento, Juarez Lopes, conversaram com os trabalhadores da praia. Foram feitas orientações quanto ao recolhimento do material no fim do dia, e também sobre a quantidade de jogos de mesas, cadeiras e ombrelones permitidos no decreto municipal em vigência.

“Estamos fazendo um trabalho de orientação, explicando para todos que não será permitido o pernoite de material na areia. e que a fiscalização estará atenta ao atendimento das regras de ordenamento”, afirma a secretária Tita Calvet.

O coordenador geral de Licenciamento e Fiscalização, Paulo César Alves, destaca que a autorização para trabalhar na praia será exigida para todas as pessoas que estiverem comercializando produtos ou alimentos na areia.

“Realizamos o recadastramento de todos os ambulantes e barraqueiros que atuam nas praias de Cabo Frio e Tamoios, dando prioridade para os que são moradores da cidade. Todas as equipes de fiscalização estarão atentas aos trabalhadores que estão com crachá. Aqueles que estiverem irregulares, terão o material recolhido”, afirma Paulo César.

O secretário de Direitos Humanos e Segurança, Ruy França, destaca que a Guarda Municipal, em conjunto com a Polícia Militar, vai dar apoio aos fiscais.

“A Guarda Marítima e Ambiental também estará atuando no ordenamento, de olho nas pessoas acompanhadas de animais, e também nos jogos na areia, como a altinha e o frescobol. Todas essas práticas são proibidas”, explica Ruy França.

NA PRAIA, BOM É O SOM DO MAR

O uso de caixas de som em todas as praias de Cabo Frio está proibido. Comerciantes, ambulantes e banhistas que insistirem estarão sujeitos à multa e apreensão dos equipamentos sonoros. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Saneamento, Juarez Lopes, a fiscalização estará de olho nas pessoas que insistirem em infringir a regra.

“Está em curso a campanha educativa entitulada ‘Na praia, bom é o som do mar’. Colocaremos várias placas nas praias da cidade indicando que a tolerância para som alto, em Cabo Frio, é zero”, afirma o secretário.

Ainda segundo ele, primeiro os fiscais vão entrar com pedidos para que a pessoa desligue o som. Mas, se houver insistência, será feita notificação. Se mesmo assim continuar, o equipamento será apreendido.

“Atuaremos com muita educação. Contudo, aqueles que não atenderem à notificação terão os equipamentos sonoros apreendidos. Toda a ação será feita com muito cuidado, pois recebemos pessoas de diversos locais do mundo e queremos manter o ambiente prazeroso e livre de som alto para todos”, finaliza Juarez Lopes.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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