Estado entrega novas carteiras do artesão em Cabo Frio

Cerca de 25 profissionais de artesanato de Cabo Frio receberam a Carteira Nacional do Artesão nesta quarta-feira (7). A solenidade aconteceu na Casa de Cultura José de Dome (Charitas). A entrega foi feita pela subsecretária adjunta de Turismo do Estado, Neia Mariozz.


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Essas carteiras são de pessoas que perderam o prazo, em 2017, e precisaram ir à Secretaria Estadual de Turismo para se cadastrar. O documento permite aos artesãos uma série de benefícios fundamentais para a classe. É emitido pelo Governo Federal gratuitamente, não requer anuidades ou taxa de adesão.


A carteira é emitida após o registro de dados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), que tem por objetivo a implantação de políticas públicas para a categoria. É válida como documento de identificação em todo território nacional.


Para ter direito à Carteira Nacional do Artesão, o profissional precisa ter mais de 16 anos e ser morador de Cabo Frio, além de passar por prova prática para comprovação da habilidade como artesão. No ano passado, a Secretaria Estadual de Turismo entregou 530 Carteiras Nacional do Artesão no município.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

Para consulta dos demais pagamentos de diárias clique em uma das opções abaixo. Após informar o ano desejado selecione a opção DESPESAS > DIÁRIAS.

Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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