Agentes municipais apreenderam materiais sem nota fiscal e interromperam o comércio irregular de ambulantes não cadastrados
Equipes da Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Cabo Frio seguem intensificando as intervenções de ordenamento com objetivo de combater a prática de comércio irregular na cidade. Na Praia do Forte, principal atrativo turístico da cidade, os agentes municipais apreenderam materiais sem nota fiscal que estavam sendo vendidos por ambulantes não cadastrados junto ao município cabo-friense. A ação ocorreu em parceria com a Ronda Ostensiva Municipal (Romu).
Durante a ação, comerciantes foram flagrados revendendo itens sem procedência identificada e documentação fiscal. Todo o material dos ambulantes, em sua maioria residentes de outras cidades e de fora do estado, foi apreendido e só poderá ser liberado mediante a apresentação das notas fiscais. Entre as mercadorias, a fiscalização recolheu itens como viseiras, bonés, bermudas, camisas similares a vestimentas de proteção contra raios ultravioletas, entre outros.
De acordo com o coordenador geral de Posturas e Licenciamento, Paulo César Pereira Alves, as ações de ordenamento e combate às irregularidades são constantes na cidade.
“Os ambulantes que abordamos não tinham licença para o comércio em vias públicas de Cabo Frio. Esse trabalho que realizamos com as ações é um recado claro de que vamos buscar esse ordenamento, para o ambulante exercer o comércio em Cabo Frio é obrigatório que seja residente na cidade e que esteja devidamente licenciado. Seguiremos o trabalho periódico para coibir a prática comercial irregular”, destacou o coordenador.
Praça dos Quiosques
Ainda na Praia do Forte, em parceria com a Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf), agentes da Fiscalização de Posturas retiraram lixo e materiais inservíveis que estavam acumulados abaixo de cinco quiosques, na praça localizada na Orla. Com a finalidade de tornar os espaços abaixo dos quiosques mais organizados e seguros, toda a área recebeu limpeza e em breve será cercada. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos fará um cronograma para o fechamento dos locais em alvenaria.
