Objetivo é melhorar o controle e a eficiência na concessão de autorizações para afastamento de servidores

A presidência do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf) montou uma comissão para auditar todos os processos de licença médica, em busca de possíveis irregularidades. O grupo é formado por cinco membros, entre os quais, diretores do Instituto e um técnico em Medicina do Trabalho.

A comissão entrou nesta segunda-feira (10), na segunda semana de atividades e, até o momento, tem 500 processos para reavaliar. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias, podendo ser prorrogado.

O presidente do Ibascaf, Jefferson Buitrago, destaca que o objetivo da comissão é melhorar os procedimentos de controle para que irregularidades não sejam permitidas.

“Nossa intenção com o trabalho desta comissão é reduzir o número de irregularidades nas licenças médicas e atestados. O afastamento de um servidor, sem necessidade, prejudica o trabalho, além de causar prejuízo financeiro para a municipalidade. Afinal, quando um servidor é afastado, outro deve ser contratado para atender à função. Este gasto atrapalha o objetivo da atual gestão, que é sanear as finanças do município. Por isso, estamos atentos a todos os processos, avaliando cada caso. Não é uma caça às bruxas. Pelo contrário, assim como combater irregularidades, estamos atentos aos casos dos servidores que precisam de mais acompanhamento e atenção”, afirma.

O presidente da comissão, Daniel Soares da Fonseca, explica que o trabalho é reavaliar todos os processos de licença médica dos servidores que hoje estão afastados das respectivas funções.

“Estamos de olho nos casos dos servidores que estão doentes para trabalhar para o município, mas aptos para atuar na iniciativa privada. Ou aquele que está afastado das funções por possuir lesão grave na coluna, contudo, pratica crossfit todos os dias. Essas inconsistências devem ser reavaliadas e ajustadas”, afirma Daniel.

Ainda segundo ele, a comissão está atenta também aos casos de servidores que já podem se aposentar por invalidez, porque já atendem aos requisitos deste tipo de aposentadoria.

“Todos os benefícios temporários que podem se tornar definitivos, dependendo do caso, estão sendo revistos. Após a avaliação, os servidores serão convocados para oitivas e para nova perícia médica”, finaliza o presidente da comissão.