“Os desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Políticas Públicas” será tema da IV Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá na próxima terça-feira (19), das 8h às 17h, no auditório da Universidade Veiga de Almeida. A programação é organizada Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (Comudi) e contará com palestras, oficinas e eleição de delegados.
Segundo a coordenadora geral da Pessoa Idosa e presidente do Comudi, Beatrice Carvalho, “as Conferências Municipais são para participação da população e, principalmente, para as pessoas idosas e demais pessoas ou instituições que são envolvidas com a causa. O objetivo do encontro é discutir políticas públicas para o idoso e, também, informar a eles os seus direitos”.
O credenciamento acontecerá das 7h30 às 8h, seguido de um café da manhã. A abertura está prevista para iniciar às 8h30, com participação do prefeito, Dr. Adriano Moreno, da secretária de Assistência Social, Marta Bastos, de representantes da Cogepi, além da apresentação do coral da coordenadoria.
A primeira palestra está agendada para as 10h, e terá como tema o ‘Desafio das Políticas Públicas para a População Idosa no Brasil’, ministrado pela Dra. Cristiane Branquinho, que é titular da 5ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital; coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; associada da AMPID (Associação de Promotores de Justiça que atuam na Proteção da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência); e conselheira do CNDI (Conselho Nacional de Direito da Pessoa Idosa).
Às 10h30, será a vez da Dra. Vilma Duarte Câmara, ministrar a palestra ‘Envelhecer no Século XXI’. Ela é professora Doutora em Neurologia pela UFF; geriatra titulada pela SBGG; diretora Científica da ABRAZ /RJ; e acadêmica emérita da Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.
A palestra ‘O papel dos Conselhos na efetivação do controle social na geração e implementação de políticas públicas’ acontecerá às 11h e será ministrada pela assistente Social; conselheira do Conselho Estadual do Idoso; mestre em Psicanálise, Saúde e Sociedade; e especialista em Gerontologia pela SBGG, Sandra Rabello. E fechando as atividades na parte da manhã, ocorrerá um debate, às 11h30.
As oficinas vão acontecer após o almoço, com início previsto para as 13h. As atividades serão divididas em quatro grupos: 1 – Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas, com subeixos: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura e Lazer; 2 – Educação: assegurando direitos e emancipação humana; 3 – Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa; 4 – Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas. As propostas serão debatidas pelas equipes a partir das 15h, para elaboração de um relatório que será enviado ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa.
Finalizando a Conferência Municipal, haverá eleição dos delegados que participarão da VI Conferência Estadual do Direito da Pessoa Idosa, que acontecerá na capital, ainda sem data marcada. A Universidade Veiga de Almeida fica localizada na Estrada Perynas, s/n – Perynas. Segue abaixo a programação completa.
Programação
7h – Credenciamento
8h – Café da Manhã
8h30 – Abertura e Coral Cogepi
9h30 – Leitura e Aprovação do Regimento
10h – Desafio das Políticas Públicas para a População Idosa no Brasil – Dra Cristiane Branquinho
10h30 – Envelhecer no Século XXI – Dra. Vilma Duarte Câmara
11h – O papel dos Conselhos na efetivação do controle social na geração e implementação de políticas públicas – Professora Sandra Rabello
11h30 – Debate
12h0h – Almoço
13h – Oficinas
15h – Apresentação das propostas das oficinas
16h – Eleição dos Delegados
17h – Encerramento