Fazer com que cada criança esteja na escola é um dever social de todo cidadão e deve ser também um esforço coletivo. Para alcançar esse objetivo, o município de Cabo Frio adere ao programa Busca Ativa Escolar, um sistema gratuito que ajuda no combate à exclusão escolar. A ferramenta reúne, dentro de uma mesma plataforma, representantes das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, além da Coordenadoria-Geral da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. O objetivo é auxiliar o poder público na identificação de crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em risco de evasão e, então, acionar os setores envolvidos para que consigam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas para a inclusão escolar, de forma a atender ao que determina o Plano Nacional de Educação.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Instituto TIM. Cada órgão do poder público e mais o conselho Tutelar tem papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a execução das providências necessárias para a matrícula e permanência do aluno na unidade. Esse estudante será observado durante um ano por um profissional destacado pela Secretaria de Educação, que deverá alimentar os campos específicos na ferramenta tecnológica a cada período de observação.
A adesão ao Busca Ativa Escolar pode ser feita pelo prefeito ou gestor político designado por ele, que facilitará a comunicação entre o chefe do executivo e demais participantes para garantir ações intersetoriais. O coordenador operacional planejará e acompanhará o andamento das ações. Os agentes comunitários farão a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola e enviarão o alerta para os supervisores institucionais que farão os encaminhamentos necessários para garantir a matrícula ou rematrícula e a permanência na escola. E os técnicos verificadores visitarão as famílias para entender os motivos da exclusão e fazerem uma análise técnica para garantir a matrícula ou rematrícula.
O processo é feito pela internet, de qualquer dispositivo, e também por meio de formulários impressos que são entregues aos agentes e técnicos verificadores que não têm acesso a dispositivos móveis. A população também pode contribuir com alertas via telefone através do número 0800-729-2872.
