O novo coordenador de Planejamento da Prefeitura de Cabo Frio, Paulo Massa, comandou esta semana a primeira reunião do Conselho Municipal de Planejamento (Consepla), integrado por órgãos como a Acia, OAB, Sindicato Rural, Universidade Estácio de Sá e Convention Bureau, além dos representantes da prefeitura. Ao todo são 12 integrantes: seis da sociedade civil e seis do governo municipal. Durante a reunião, o novo coordenador, que também foi eleito presidente do Conselho, falou sobre os planos para 2018 e como pretende agilizar os trabalhos na análise das mudanças do Plano Diretor do município.
SAIBA MAIS
Apartamentos do “Minha Casa Minha Vida” serão entregues em março
“O conselho do Plano Diretor é necessário porque, por lei, a cada 10 anos tem que se fazer adaptação do documento, pois todo projeto de planejamento tem que ser corrigido, anexado ou retirado ao longo do percurso. Esse conselho tem ajudado a Secretaria do Planejamento em pequenas questões que estão ultrapassadas dentro dos códigos vigentes do município, como o código de Obras, que é de 1979. Muita coisa já aconteceu em Cabo Frio desde essa data. Nesse código, por exemplo, não tem Apart Hotel. Ou seja, certas coisas que apareceram depois de 79 não estão contempladas no código”, explicou Paulo Massa.
Além do Consepla, o coordenador pretende reativar um outro conselho, o de Desenvolvimento Urbano, que tem caráter deliberativo. “Com esse outro Conselho vamos conseguir dar prosseguimento a algumas situações na cidade até que os novos códigos previstos no Plano Diretor sejam aprovados”, finalizou.
