Representantes dos pescadores artesanais do Estado do Rio estiveram reunidos nesta terça-feira (23) em Cabo Frio para discutir impactos da proibição da pesca de diversas espécies, prevista na Portaria 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que foi suspensa em 2017 mas deve ser retomada em junho deste ano. O superintendente de Pesca e Aquicultura da Prefeitura de Cabo Frio, Alexandre Marques, participou do encontro, e contou que um documento será elaborado pelos pescadores e entregue ao Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, reivindicando uma nova suspensão da determinação.
Dentre as 475 espécies que têm a pesca proibida pela portaria está do guaiamum, crustáceo comum em Tamoios, no segundo distrito de Cabo Frio, e fonte de renda de cerca de 160 famílias do local. “Somos a favor da preservação e da sustentabilidade, mas é preciso ser feito um estudo das espécies que constam na lista da portaria”, afirmou Alexandre Marques.
SAIBA MAIS
A Portaria nº 445/2014, criada pelo MMA, em 17 de dezembro de 2014, proíbe a pesca amadora e comercial de espécies consideradas ameaçadas de extinção por causa da falta de controle na captura.
Outro assunto discutido foi o atraso nas renovações das permissões de pesca e o cancelamento das carteiras de pescador, como também a emissão de novas carteiras pelo Governo Federal.
Estiveram presentes na reunião presidentes de colônias de pescadores de Itaperuna, São Francisco de Itabapoana, Campos, Magé, entre outras. O evento também contou com a presença do presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (FEPERJ), da Fundação Instituição de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e do Superintendente Federal da Secretaria de Pesca no Rio de Janeiro.