Prefeitura de Cabo Frio age contra construção irregular no bairro Monte Alegre

Ação conjunta para a retirada da estrutura teve a participação de equipes da Prefeitura e agentes da Polícia Militar

A Prefeitura de Cabo Frio tomou medidas enérgicas para lidar com uma construção irregular de um muro na Rua 65, no bairro Monte Alegre. A ação foi resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, a Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários, o 25º Batalhão de Polícia Militar (PMERJ) e a 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (UPAM).

A denúncia relativa à construção irregular do muro foi formalmente registrada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, desencadeando um processo de fiscalização conforme as diretrizes estabelecidas. Como resultado desse processo, ficou evidente a irregularidade da construção.

A população é incentivada a denunciar casos semelhantes de irregularidades, que podem ser relatados presencialmente na Rua José Bonifácio, 28, 2º andar, no Centro de Cabo Frio, ou por meio do telefone 22 3199-1313 e do e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br.

A Prefeitura de Cabo Frio reforça seu compromisso em manter a integridade de seu patrimônio e a qualidade de vida de seus cidadãos. Construções realizadas sem a devida autorização do poder público não apenas prejudicam os moradores, mas também causam danos ao ambiente, à paisagem e à estrutura do município.

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NOTA EXPLICATIVA: Nesta página estão detalhados os lançamentos feitos em nome de ANDRE LUIZ NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS, no Exercício de 2021 e MARLLON GOMES DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS no Exercício de 2022, feitos de modo sumarizado.

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Observação: nos períodos anteriores à 2021 os pagamentos desta espécie eram realizados por meio de Processo Administrativo de adiantamento e prestação de contas por força do Decreto 3.297/2005

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