Fiscalização contra a pesca predatória será intensificada, com patrulhamento constante
A Prefeitura de Cabo Frio alerta os pescadores para o defeso total da Lagoa de Araruama, que começou no domingo (1º). Com objetivo de combater a pesca predatória e preservar as espécies, até o dia 31 de outubro a atividade pesqueira de qualquer modalidade está proibida em toda a extensão da Lagoa, incluindo, em Cabo Frio, a Praia do Siqueira, a Praia das Palmeiras e o Canal Itajuru, entre outros pontos.
Para os pescadores que tinham estoque de camarão cinza, armazenado para a venda até o último dia do mês de julho, a Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura vai emitir, até o fim desta semana, a Declaração de Estoque, que deve ser repassada ao Ibama. Para pegar o documento é preciso agendar o atendimento pelo e-mail agriculturaepesca@cabofrio.rj.gov.br.
A secretária adjunta de Pesca e Aquicultura, Lucimar Domard, destaca ainda que a equipe está à disposição dos pescadores para orientação neste período de três meses. A fiscalização para garantir o cumprimento das normas será realizada pela Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) e pela Guarda Marítima e Ambiental, que é um dos grupamentos da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio.
“Peço aos pescadores que respeitem o período do defeso, pois este ordenamento é fundamental para a preservação do ecossistema lagunar, além de evitar também problemas com a fiscalização”, destaca Lucimar.
Ainda segundo ela, os pescadores que possuem o Registro Geral na Pesca (RGP) devem procurar a Colônia de Pescadores Z4, que fica no bairro São Bento, para dar entrada no seguro-defeso, que é pago pelo Governo Federal, no valor de um salário mínimo, durante o período em que a pesca é proibida.
“O defeso da Lagoa de Araruama está previsto na Instrução Normativa Interministerial Nº 02, de 16 de maio de 2013 – MPA/MMA, e compreende todo tipo de pesca até o dia 31 de outubro. Todo ano acontece essa suspensão para que as espécies possam se reproduzir, sem o risco de ser retirada da água antes do tempo”, destaca.
A secretária de Direitos Humanos e Segurança Pública, Aglaia Olegário, reforçou que o combate à pesca predatória será intensificado.
“Durante o defeso, as guardas das cidades que margeiam a Lagoa se unem e realizam diversas ações como retirada de estacas do fundo da lagoa, apreensão de material de pesca como redes com malhas pequenas e rede de arrasto, entre outras. O patrulhamento será constante durante o dia e à noite, todos os dias”, explica a secretária.
