Fiscais orientam que estabelecimentos se ajustem às normas, para combater a poluição sonora

A Prefeitura de Cabo Frio notificou dez bares da Rua Porto Alegre, na madrugada desta quarta-feira (14), para a suspensão de som mecânico e ao vivo. O motivo é o transtorno causado pela utilização de música em alto volume, extrapolando os limites legalmente impostos para a proteção da saúde e sossego públicos.

Agentes das secretarias municipais de Saneamento e Meio Ambiente, e de Direitos Humanos e Segurança Pública, foram aos estabelecimentos no conhecido polo de bares e restaurantes para entregar o termo de notificação aos proprietários.

O objetivo do governo é combater a poluição sonora em diversos pontos da cidade, em atendimento às solicitações feitas por moradores. Segundo o secretário de Saneamento e Meio Ambiente, Juarez Lopes, os três estabelecimentos notificados nesta operação já receberam outras advertências para a suspensão e adequação do som, além de serem multados, e, mesmo assim, o problema persiste. Todos eles são réus em Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

“Não estamos fechando nenhum estabelecimento, apenas realizamos uma operação em que entregamos um termo de notificação para que os três bares paralisem o som, até que se adequem os espaços à legislação vigente. Tudo isso foi feito com base em extenso relatório em que são detalhadas todas as ações realizadas na Rua Porto Alegre”, explica Juarez.

Ainda segundo o secretário, os bares só poderão retornar com o som, seja ele mecânico ou ao vivo, depois de regularizarem a situação junto à Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente.

“Nosso objetivo é reduzir os impactos por poluição sonora naquela zona residencial e buscar cooperação e compreensão dos comerciantes locais, no sentido de encontrar solução conjunta para as irregularidades que vêm sendo cometidas no uso abusivo de equipamentos de forma absolutamente intolerável”, finaliza Juarez.